Navegando por Autor NOGUEIRA, Fabio Batista

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Data do documentoTítuloAutor(es)
29-Jan-2019ANÁLISES DAS PRISÕES EM FLAGRANTE REALIZADAS NO MUNICÍPIO DE GOIANÉSIA-GO NO ANO DE 2017Rodrigo Protázio, CUNHA; NOGUEIRA, Fabio Batista
29-Jan-2019DA PRISÃO PREVENTIVA E DO PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DA INOCÊNCIASOUZA, Caio Leandro Barros Faria de; NOGUEIRA, Fabio Batista
29-Jan-2019DEFINIÇÃO DE PRISÃO CAUTELAR NO DIREITO BRASILEIROOLIVEIRA, Gustavo Henrique Almeida Santos; NOGUEIRA, Fabio Batista
29-Jan-2019O DIREITO A PRISÃO DOMICILIAR NO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL BRASILEIRO E SUAS EXIGÊNCIAS PARA EFICÁCIA DO CUMPRIMENTO DA MESMA. ACADEMIA DA POLÍCIA MILITAR DE GOIÁS – CAPMSILVA, Bruno Gonçalves da; NOGUEIRA, Fabio Batista
29-Jan-2019OS FUNDAMENTOS DA PRISÃO PREVENTIVA E O CRIME DE TRÁFICO DE DROGASCarlos Henrique Alves, MARTINS; NOGUEIRA, Fabio Batista
29-Jan-2019AS MEDIDAS AUXILIARES DURANTE AS INVESTIGAÇÕES CRIMINAIS COMO FORMA DE MAIOR EFICÁCIA NO CUMPRIMENTO DA LEI. ACADEMIA DA POLÍCIA MILITAR DE GOIÁS – CAPMPIRES, Ruan Talles Damascena; NOGUEIRA, Fabio Batista
29-Jan-2019AS MODALIDADES DE PRISÕES NO BRASIL E SUA INFLUÊNCIA NA SUPERLOTAÇÃO CARCERÁRIAASEVEDO, Luis Henrique Maciel de; NOGUEIRA, Fabio Batista
29-Jan-2019MODALIDADES DE PRISÕES: A PRISÃO TEMPORÁRIA SOB UMA PERSPECTIVA DO PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIAOLIVEIRA, Gessica de Sousa; NOGUEIRA, Fabio Batista
29-Jan-2019PRISÃO DOMICILIAR: MEDIDA CAUTELAR SUBSTITUTIVA DA PRISÃO PREVENTIVAMATOS, Cleilton de; NOGUEIRA, Fabio Batista
29-Jan-2019PRISÃO PREVENTIVA NO BRASIL: HISTÓRIA, PREVISÕES LEGAIS E JURISPRUDÊNCIAFILHO, Marcos Antônio Morais; NOGUEIRA, Fabio Batista
29-Jan-2019A PRISÃO TEMPORÁRIA COMO FERRAMENTA PARA A INVESTIGAÇÃO CRIMINAL: UMA ANÁLISE ACERCA DA SUA (IN)CONSTITUCIONALIDADEVINHAL, Victor Ulisses Luiz; NOGUEIRA, Fabio Batista
29-Jan-2019PRISÃO TEMPORÁRIA – HISTÓRIA E PREVISÃO LEGALPEREIRA, Marcos Vinicius Sousa; NOGUEIRA, Fabio Batista
29-Jan-2019A REALIZAÇÃO DA PRISÃO CIVIL DO NÃO PAGADOR DA PENSÃO ALIMENTÍCIA PELA POLÍCIA MILITARPASSOS, Marcelo de Freitas; NOGUEIRA, Fabio Batista
29-Jan-2019REGIME PRISIONAL DOMICILIAR: QUEM TEM DIREITO, COMO FUNCIONA?PEREIRA, Elisangela Braga; NOGUEIRA, Fabio Batista
29-Jan-2019REQUISITOS LEGAIS PARA A MANUTENÇÃO DA PRISÃO EM FLAGRANTE E A IMPORTÂNCIA DA AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIAOLIVEIRA, Uarlei Jonas de; NOGUEIRA, Fabio Batista
29-Jan-2019O USO DA PRISÃO PREVENTIVA COMO GARANTIA DE ORDEM PÚBLICA DURANTE INVESTIGAÇÃO. ACADEMIA DA POLÍCIA MILITAR DE GOIÁS – CAPMSILVA, Eduardo da Costa Ramos; NOGUEIRA, Fabio Batista