Navegando por Autor PEREIRA, Jacó Santos

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Data do documentoTítuloAutor(es)
8-Jul-2019O ACESSO DO ADVOGADO AOS AUTOS DO INQUÉRITO POLICIAL E A INCIDÊNCIA DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DO CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESAMORAES, João Vitor Oliveira de; PEREIRA, Jacó Santos
9-Jul-2019A CONTRIBUIÇÃO DO INQUÉRITO POLICIAL PARA A CELERIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONALSOUZA, Gustavo Henrique Dutra de; PEREIRA, Jacó Santos
9-Jul-2019A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E SEUS REFLEXOS NA ATIVIDADE POLICIAL MILITARBRAGA, Cleverson de Jesus; PEREIRA, Jacó Santos
8-Jul-2019A EDUCAÇÃO COMO ELEMENTO PROPULSOR DA PAZ SOCIAL E DA CIDADANIA NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITOCOSTA, Raphael Milanez; PEREIRA, Jacó Santos
9-Jul-2019A EFETIVIDADE DA PROGRESSÃO DE REGIME NA RESSOCIALIZAÇÃO DO CONDENADOGONÇALVES, David Wilker Leopoldino de Jesus; PEREIRA, Jacó Santos
8-Jul-2019O ESVAZIAMENTO DA PRISÃO EM FLAGRANTE SOB A ÓTICA DA LEI 12.403/11 E SEUS REFLEXOS NO COTIDIANO DO POLICIAL MILITARSILVA, Guilherme Matos; PEREIRA, Jacó Santos
9-Jul-2019A INFLUÊNCIA DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NA CONSTRUÇÃO DA IDEIA DE POLICIAMENTO COMUNITÁRIOSANTOS, Ramiro Galeno dos; PEREIRA, Jacó Santos
9-Jul-2019O INQUÉRITO POLICIAL COMO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DO DIREITO DE PUNIR DO ESTADOSOUSA, Teodomiro Gustavo dos Santos; PEREIRA, Jacó Santos
9-Jul-2019A MITIGAÇÃO DA VEDAÇÃO CONSTITUCIONAL QUANTO AO USO DA PROVA ILÍCITA NO PROCESSO PENALGOIS, Luiz Gustavo; PEREIRA, Jacó Santos
9-Jul-2019O POLICIAL MILITAR COMO SUJEITO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANASANTOS, Robert Marley de Sousa dos; PEREIRA, Jacó Santos
9-Jul-2019A POLÍCIA MILITAR COMO AGENTE IMPULSOR DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANADOMINGOS, Ricardo Siqueira; PEREIRA, Jacó Santos
9-Jul-2019A POLÍCIA MILITAR COMO AGENTE PROMOTOR DA CIDADANIABARREIRO, Maycon de Ataíde; PEREIRA, Jacó Santos
8-Jul-2019PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E SEUS CONFLITOS COM A FUNÇÃO POLICIAL MILITARLIMA, William Souza; PEREIRA, Jacó Santos
8-Jul-2019PROVA ILÍCITA NO PROCESSO PENAL E A SUA APLICAÇÃO PRO SOCIETATEREIS, Mékia Lara da Silva; PEREIRA, Jacó Santos
9-Jul-2019A SITUAÇÃO CARCERÁRIA NO BRASIL SOB A ÓTICA DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANACARVALHO, Rodrigo Santos; PEREIRA, Jacó Santos
8-Jul-2019O USO DE ALGEMAS SOB ÓTICA DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NA NOVA ORDEM CONSTITUCIONALMESQUITA, Wallan Costa; PEREIRA, Jacó Santos
8-Jul-2019O USO DE ALGEMAS SOB ÓTICA DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NA NOVA ORDEM CONSTITUCIONALCUNHA, Eisenhouwer Barros da; PEREIRA, Jacó Santos