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Título: DO ROMPIMENTO DO PACTO SOCIAL À CRIMINALIDADE
Autor(es): DA SILVA, Leonardo Gomes
PANATIERI, Cristiane Bianco
Palavras-chave: Contratualismo
Segurança
Liberdade
Medo
Data do documento: 22-Abr-2019
Resumo: O surgimento de uma ordem social desprende-se de um consenso mútuo, denominado pacto social. Nesse consenso reside uma trama que abriga em seu âmago características indissociáveis do ser humano, carregando seus desígneos, suas necessidades básicas e até mesmo complexas. Como fruto desse pacto, surgem instituições capazes de se sobrepor frente ao indivíduo, o Estado, com poder para guiar a coletividade de modo a assegurar e preservar a ordem, bem como, coibir práticas que tentem afastar essa ordem. À margem do indivíduo existem diversos fatores que exercem possíveis influências sobre ele, e, alguns destes fatores incidem sobre o rompimento do contrato social, o que repercute para o poder instituído a pretensão punitiva. A atuação estatal, não afasta de si, a deturpação de preceitos em razão de sua ineficaz prestação, o que converge análogo aos valores socialmente criados, assim como, na estruturação social.
URI: http://dspace.pm.go.gov.br:8080/pmgo//handle/123456789/1851
Aparece nas coleções:Trabalhos de Conclusão de Curso

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