CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM GERENCIAMENTO EM SEGURANÇA PÚBLICA - CEGESP - 2008
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Navegando CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM GERENCIAMENTO EM SEGURANÇA PÚBLICA - CEGESP - 2008 por Autor "André Luiz Gomes Schröder"
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Item DO COMANDANTE DE POLÍCIA MILITAR AO CHEFE DE POLÍCIA OSTENSIVA: novas atribuições face à atual ordem constitucional(2008) JOSÉ MARIA DE CAMPOS; RONALDO PEREIRA SOARES; Agnaldo Augusto Cruz; André Luiz Gomes SchröderO presente trabalho pretende mostrar que o chefe de polícia ostensiva é um novo desempenho do policial militar em função de comando, em virtude das atuais exigências do contexto social. Desde a criação das polícias militares no Brasil, a figura do comandante foi moldada a partir de um modelo militar herdado do Exército Brasileiro. A característica militar do comandante de polícia reforçou-se muito mais, a partir da década de 60, com a instituição da ditadura militar no Brasil. O governo militar sempre se utilizou das polícias militares para atingir os interesses do Estado, em que as ações não tinham, na maioria das vezes, nexo de causalidade com o serviço policial e o atendimento à população. O emprego das polícias militares para manutenção da ordem pública se dava a partir de um conceito diferente de ordem pública. Com o advento da Constituição de 1988, a segurança pública no Brasil passou por nova roupagem e as polícias militares receberam a missão constitucional de polícia ostensiva e preservação da ordem pública. A nova ordem constitucional ampliou a missão das polícias militares ao deferir-lhes, quase exclusivamente, a polícia ostensiva. Com o país democratizado na nova realidade social, surgiram outros clamores sociais e a polícia militar passou a ser, de fato, uma instituição de segurança pública. A sociedade espera uma polícia que avalie os riscos existentes em seu seio e ajude-a a prevenir-se dos problemas. Nesse contexto, a polícia militar não pode mais conceber que os seus homens e suas mulheres, em função de comando, sejam aqueles mesmos chefes militares que ficavam dentro de quartéis preocupados com o funcionamento destes e voltados para os interesses do Estado. O “chefe militar”, que se preocupava apenas em distribuir o seu efetivo de serviço e que avaliava seu desempenho na quantidade de ocorrências atendidas, deve ser substituído por um “chefe de polícia” que se preocupava com a prevenção e seja construtor da cidadania, avaliando seu desempenho na manutenção da paz social. Pensando-se em um chefe de polícia que seja mais policial que militar, capaz de prover as necessidades de seu meio social, é que se desenvolveu o presente trabalhoItem PATRULHAMENTO MOTORIZADO UNO (PMU): Possibilidade de emprego na PMGO(2008) CARLOS JOSÉ DA SILVEIRA; JOSÉ VARLEY VILELA; Alberto Lacerda de Faria; André Luiz Gomes SchröderO presente trabalho busca analisar a possibilidade de se implantar, na Polícia Militar de Goiás, o Patrulhamento Motorizado Uno (PMU), modalidade de policiamento por meio da qual 01 policial apenas compõe uma viatura, exercendo, efetiva e eficazmente, as atribuições constitucionais da polícia militar, que são a polícia ostensiva e a preservação da ordem pública. Para tanto, abordaremos as origens históricas e a evolução do patrulhamento desenvolvido por um único policial compondo uma viatura, passando-se pelas experiências com esse novo modo de policiar no mundo, no Brasil e no Estado de Goiás, analisando suas deficiências e suas conseqüências, e daí elencando as vantagens e desvantagens para a implantação do PMU na PMGO. A hipótese formulada se sustenta por meio de questionários, levados a efeito em um trabalho de campo, cujos dados foram coletados em Caldas Novas, uma das cidades goianas que desenvolvem essa modalidade de policiamento.