Navegando por Autor "ALMEIDA, Pyetro Augusto Andrade"

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    PODER DE POLÍCIA AMBIENTAL - DIREITOS E DEVERES DA SOCIEDADE PARA COM O MEIO AMBIENTE
    (outubro, 2018-10-01) ALMEIDA, Pyetro Augusto Andrade; MARTINS, Wendell do Nascimento
    A preocupação com a proteção do meio ambiente tem se tronado cada vez mais constante e crescente e isso faz com que o mundo todo se mobilize para manter a natureza equilibrada ecologicamente. No Brasil, preservar o meio ambiente de forma harmônica se transformou em um Direito Fundamental do homem, porém este deve contribuir para que tal direito se cumpra diariamente. O meio ambiente encontra amparo legal em nossa Constituição Federal de forma inovadora e cuidadosa e em outras leis infraconstitucionais. Pois bem, foi com elas e com base em livros e artigos que construímos este estudo. Ademais, o objetivo deste artigo nada mais é do que conscientizar toda a sociedade brasileira de que a natureza merece cuidado e respeito por parte do cidadão. É assim que ressaltamos o direito fundamental que temos, todavia temos deveres para com ele também, ou seja, antes de exigirmos do Estado a preservação da natureza, devemos nos policiar com determinadas atitudes que agridem totalmente a saúde do meio ambiente.