Navegando por Autor "Aurélio Amaral Alves"
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Item A IMPORTÂNCIA DA VISITA SOLIDÁRIA EM GOIÂNIA(2023-12-11) Carlos Alberto Mendes de Brito Neto; Aurélio Amaral AlvesA escolha do tema deste artigo científico foi para demonstrar a importância da visita solidária em Goiânia do qual destaca-se pela conexão direta com a comunidade, promovendo um impacto social significativo. O trabalho foi conduzido por meio de um questionário elaborado no Google Forms, que foi realizado junto à população do Setor Sol Nascente. A visita solidária é uma prática quem vem fortalecendo os laços comunitários ao criar uma rede de apoio e solidariedade, entre os polícias e a comunidade. Os benefícios incluem a promoção do bem-estar, a mitigação da exclusão social e o incentivo à participação cidadã. Além disso, a visita solidária pode contribuir para o desenvolvimento local ao identificar necessidades específicas da comunidade e catalisar iniciativas que visem melhorias tangíveis. Essa abordagem centrada nas pessoas não apenas atende às demandas imediatas, mas também fomenta um ambiente colaborativo e sustentável. O elo de confiança entre a polícia e a comunidade inicia-se em um cenário colaborativo, onde a prática de visitas solidárias, como narrado na experiência em Goiânia, cria uma atmosfera que promove a segurança comunitária. Essa abordagem não apenas fortalece a relação entre os membros da comunidade e as forças policiais, mas também estabelece bases sólidas para um ambiente mais seguro e participativo.Item INVIOLABILIDADE DE DOMICÍLIO: NULIDADES, RELATIVIZAÇÃO E NOVOS ENTENDIMENTOS JURISPRUDENCIAIS.(2023-12-11) Mateus da Silva Jaime; Aurélio Amaral AlvesA inviolabilidade domiciliar é um direito fundamental preceituado pela nossa carta magna, que traz consigo o condão de proteger a privacidade e dar segurança dentro dos espaços residenciais privados. Assim como qualquer outro, esse direito também possui circunstâncias nas quais pode ser legalmente relativizado, principalmente pelos agentes de segurança pública, com foco em prisões executadas por esses. Esse estudo visa coletar dados e analisá-los sob o ponto de vista legal e jurídico sob o impacto que tem tido os entendimentos jurisprudenciais acerca das ações da segurança pública sobre a relativização da inviolabilidade domiciliar, com vistas a dar maior enfoque nas prisões, em âmbito geral, revestidas de legalidade, que, contudo, foram consideradas ilegais em razão da relativação desse direito fundamental. Além disso, entender as consequências judiciais que advém desses liames jurídicos para o Estado, para as vítimas, para a sociedade e para os agendes de segurança pública. Para tanto, é mister que seja analisado massivamente vários julgados acerca de tal tema, consultas nas doutrinas e leitura dos diplomas legais pertinentes, de tal forma, pretende que se chegue de forma precisa no cerne desse tema e seja possível delimitar os limites da atuação. Conclui-se que, a inviolabilidade domiciliar é um direito fundamental de extrema relevância e atualidade, sendo necessário seu constante estudo. Foi conclusivo que os entendimentos jurisprudenciais vêm se alinhando em uma mesma direção, qual seja, tornar esse direito mais forte e diminuindo consideravelmente a sua relativização, implicando em consequências contra o Estado e seus agentes, impactando diretamente na sociedade.Item O POLICIAMENTO COMUNITÁRIO(2023-12-11) Moabe Moura Galvão; Aurélio Amaral AlvesO tema abordado sobre o policiamento comunitário, terá destaque pelos seguintes pontos-chave: a promoção da proximidade entre a polícia e a comunidade, o estímulo à participação cidadã e a ênfase na prevenção do crime. A relevância social reside na construção de laços de confiança, resultando em uma cooperação mais eficaz no combate à criminalidade. Os benefícios para a comunidade incluem uma maior sensação de segurança, a resolução colaborativa de problemas locais e uma resposta policial mais alinhada com as necessidades específicas da população. A prática do policiamento comunitário contribui para o desenvolvimento local ao criar um ambiente mais seguro e engajado, promovendo iniciativas comunitárias e fortalecendo a resiliência social. O policiamento comunitário emerge como uma abordagem inovadora e essencial para fortalecer a segurança pública, buscando estabelecer parcerias sólidas entre as forças policiais e as comunidades que servem. Neste estudo, será empregada uma pesquisa por meio do Google Forms, na localidade onde ocorre a prática do Policiamento Comunitário, visando obter dados sobre a relevância da Polícia Comunitária na comunidade. Essa estratégia vai além da mera resposta ao crime, promovendo a construção de laços de confiança e colaboração. Ao enfatizar a participação ativa da comunidade, o policiamento comunitário se torna uma ferramenta poderosa para criar ambientes mais seguros, nos quais a prevenção, a resolução de problemas locais e o apoio mútuo são elementos fundamentais. Este estudo tem como objetivo aprofundar a compreensão da Polícia Comunitária como um instrumento essencial na promoção da segurança e no fortalecimento da relação entre a polícia e a comunidade.Item POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE GOIÁS E A TEORIA DAS JANELAS QUEBRADAS: A RELAÇÃO DA TEORIA COM O SERVIÇO POLICIAL(2023-12-11) Lucas Torres de Almeida; Aurélio Amaral AlvesA teoria das janelas quebradas possui nascedouro na criminologia norte-americana. Tal teoria prega que o combate às infrações penais de menor pontecial ofensivo gerará um efeito de contenção na prática de infrações de maior gravidade. Na Polícia Militar do Estado de Goiás (PMGO), tal teoria passou a ter presença notória a partir do provimento de n. 18 de 2015 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Goiás que passou a reconhecer na Polícia Militar competência para a lavratura do termo circunstanciado de ocorrência policial. Entre os anos de 2018 a 2023, a relação entre o combate aos crimes de menor gravidade e o efeito de contenção na prática dos crimes mais graves é notório, ocorrendo uma diminuição significativa nas principais manchas criminais. Para se chegar a tal resultado, fez-se uma entrevista na forma de questionário dirigido à uma das integrantes da coordenação das infrações de menor potencial ofensivo e analizou-se índices de criminalidade. Assim, chegou-se ao resultado de que quanto for maior a repressão aos crimes menos graves, maior também será a contenção dos crimes mais graves, sendo o total de 400% de TCOs lavrados entre 2018 a 2021 e a drástica redução dos crimes de maior gravidade a prova mais límpida disso