Navegando por Autor "CRUZ, Roberto Carvalho da"
Agora exibindo 1 - 1 de 1
Resultados por página
Opções de Ordenação
Item UMA REFLEXÃO A RESPEITO DA PRISÃO TEMPORÁRIA NO BRASIL(2018-01-01) CRUZ, Roberto Carvalho da; SANTOS, Maycon Denner BarrosA preocupação básica deste estudo é proporcionar uma reflexão da prisão temporária no Brasil frente ao cenário de criminalidade e possíveis desencontros quanto aos conceitos, trabalhos e a percepção de alguns autores. Este artigo tem como objetivo apresentar os aspectos jurídicos que envolvem a prisão temporária, apresentando a distinção entre o conceito de prisão temporária e prisão preventiva, além de uma reflexão quanto à legalidade da aplicabilidade da prisão temporária, tendo como amparo a Lei 7.960/89. Realizou-se uma pesquisa bibliográfica considerando as contribuições de autores como Brasil (2017), Brasil (1989), Castro (2005), Castro (2005), Reitz (2005), procurando enfatizar os conceitos de prisão, suas modalidades, bem como pequenas explicações que viessem a facilitar o entendimento quanto à prisão temporária no Brasil. Assim, concluiu-se que, apesar de todo o amparo constitucional, baseado na Lei 7.960/89, o qual lhe oferece todo o subsídio legal, na qual a mesma ainda se fundamenta, ela ainda apresenta sinais de inconsistência, exigindo assim, ações mais cautelosas quanto ao caráter investigativo, para que o trabalho de investigação tenha caráter e não apenas relevância social ou política