Navegando por Autor "Carlos Sergio Souza Pinto de Almeida Franco."

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    A IMPORTÂNCIA ESTRATÉGICA DO PATRULHAMENTO TÁTICO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE GOIÁS
    (2014) RENATO BRUM DOS SANTOS; Carlos Sergio Souza Pinto de Almeida Franco.
    O presente trabalho tem como objetivo mostrar a importância do fortalecimento dos grupos de patrulhamento tático para a instituição e a necessidade de investir nestas unidades do estado no combate à criminalidade, com a aquisição de viaturas, armamentos, equipamentos, aumento e capacitação do efetivo dessas unidades. Foi realizado um breve histórico da criação do patrulhamento tático em Goiás, da ROTA, das Rondas Ostensivas Tática Metropolitana. Analisou-se e discutiu-se os termos da Portaria nº 975/2001 - PM/1, que estabelece a criação desses grupos, mostrando a necessidade de algumas adequações com a derrogação de alguns artigos das normas gerais de ação. A ROTAM foi exemplificada como unidade que tem recebido investimentos expressivos e após reestruturação material e humana, apresentou resultados eficazes de produtividade operacional. Por fim, sugeriu-se a formação de uma comissão para fiscalizar as equipes táticas no interior do estado, pois foi verificada a necessidade de extinguir e/ou incorporar esses grupamentos que estão em desconformidade com a legislação em vigor.
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    O CÓDIGO NACIONAL DE SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO E PÂNICO COMO INSTRUMENTO ESTRATÉGICO DA POLÍTICA NACIONAL DOS CORPOS DE BOMBEIROS MILITARES NA SEGURANÇA PÚBLICA
    (2014) Carlos Sergio Souza Pinto de Almeida Franco.; MÁRIO LÚCIO DE DEUS NUNES
    Este artigo, decorrente de uma pesquisa bibliográfica, visa fundamentar a importância da consolidação de um Código Nacional de Segurança Contra Incêndio e Pânico como instrumento para alcançar os objetivos estratégicos, estabelecidos pela Política Nacional dos Corpos de Bombeiros Militares na Segurança Pública. Conceitua e aborda a segurança contra incêndio e pânico. Discorre sobre os serviços de segurança contra incêndio e pânico realizados pelos Corpos de Bombeiros Militares e apresenta as legislações correlatas que dão supedâneo à realização dos serviços. Contextualiza as atribuições da Liga Nacional dos Corpos de Bombeiros Militares e apresenta a Política Nacional dos Corpos de Bombeiros Militares na Segurança Pública, destacando os objetivos estratégicos voltados para a segurança contra incêndio e Pânico. Conclui que a instituição de um Código Nacional de Segurança Contra Incêndio e Pânico atende as diretrizes estratégicas de integração, universalização, padronização e otimização dos serviços, legitimadas pelos Corpos de Bombeiros Militares no texto da Poítica Nacional, cria a base legal coercitiva para o exercício pleno da sua atividade constitucional de segurança pública, e promove um serviço mais eficiente à sociedade brasileira.
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    ROMARIA DO DIVINO PAI ETERNO: AMEAÇAS E OPORTUNIDADES
    (2014) PAULO HENRIQUE SEGATO DE MELO; Carlos Sergio Souza Pinto de Almeida Franco.
    O artigo promove uma abordagem sobre as ameaças e oportunidades do policiamento ostensivo da Policia Militar do Estado de Goiás, relacionadas à Romaria do Divino Pai Eterno que ocorre na cidade de Trindade – Goiás, desde o ano de 1843. Tem como principal alvo demonstrar que a função de garantir a segurança da sociedade e a de preservação da ordem pública outorgada constitucionalmente à Polícia Militar, deve ser efetivada por intermédio de um policiamento estratégico eficaz. A pesquisa bibliográfica e documental foi utilizada como meio principal de levantamento de dados necessários para a formulação do presente trabalho, tendo sido consultados, ainda, os doutrinadores de Direito Administrativo, além dos estudiosos de outras áreas do conhecimento. Também utilizou-se a pesquisa de campo, sendo realizadas entrevistas, por meio de questionário aberto aplicado os quatro últimos comandantes do 22º Batalhão da Policia Militar. Uma das ameaças identificadas para que o evento não ocorra de maneira eficaz é não contar com as parcerias do Governo do Estado de Goiás, do governo municipal de Trindade e da Igreja Basílica e Matriz. O trabalho mostrou que houve significativo decréscimo nos índices de homicídios, assaltos, roubos, à medida em que a PM/GO atuava por meio de seu policiamento ostensivo eficaz.