Navegando por Autor "Cleiton dos Santos Pereira"
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Item A CHEFATURA DE POLÍCIA OSTENSIVA COMO REPRESENTAÇÃO DA NOVA ORDEM CONSTITUCIONAL: PREVENDO DOUTRINA E NORMATIZAÇÃO(2018) ELIFAS DA SILVA ALENCAR; ALBERTO CARLOS CLEMENTE DA SILVA; Wesley Siqueira Borges; Cleiton dos Santos PereiraO presente trabalho monográfico faz referência à idéia inovadora de mudança física estrutural e filosófica nas Unidades Operacionais da Polícia Militar do Estado de Goiás e na área de segurança pública como forma de nos adaptarmos dentro de cada realidade como a estrutura linear para a estrutura mista. Trata-se este trabalho das modificações radicais de paradigmas, redefinição de processos, adoção de maior uso de tecnologia, racionalização do uso de recursos financeiros e/ou humanos e a redefinição de novos parâmetros de eficiência e eficácia permitindo redução na hierarquia funcional e aproximando o Policial Militar do cidadão como um cliente (usuário) dos serviços policiais. Essas Unidades Operacionais serão denominadas de Chefatura de Polícia Ostensiva e terão por finalidade resgatar a percepção do Policial Militar como um profissional prestador de serviços à sua comunidade e por isso com direito a um ambiente de transparência e conforto e, principalmente, trará para a área de Segurança Pública uma nova gestão com qualidade e produtividade necessárias a qualquer organização pública ou privada. Um dos objetivos deste trabalho é transformar a Polícia Militar em Chefaturas de Polícia Ostensiva mais informatizada utilizando-se de bancos de dados integrados (computadores interligados em toda a Polícia Militar e os órgãos da Secretaria de Segurança Pública).Item ANÁLISE CRIMINAL ESTRATÉGICA: instrumentos de coleta de dados(2008) VANDERLEI RAMOS; GLADSTONE DOS SANTOS ALBERNAZ; Tayrone Jácome Brito; Cleiton dos Santos PereiraA propositura do presente estudo é a análise de todos os instrumentos de coleta de dados utilizados pela Polícia Militar de Goiás, com o objetivo de identificar as causas que os impedem de subsidiar com eficiência a análise criminal estratégica; sanar a deficiência; propor mudanças se necessárias, e dinamizar o sistema, de sorte que todo o esforço despendido e todo o instrumental tecnológico à serviço da Polícia Militar se traduza verdadeiramente em resultados no final do processo, ou seja, no serviço operacional nas ruas. Após analisadas tais ferramentas, percebeu-se que elas são deficitárias quanto a quantidade e qualidade dos campos necessários. Percebeu-se que tais instrumentos, em função dessas deficiências, não são capazes de captar todos os dados necessários a uma análise criminal estratégica, finalidade precípua deste trabalho. Por assim entender-se é que as páginas seguintes, trazem sugestões, propostas e alternativas viáveis e exeqüíveis que se voluntariam auferir maior proveito das mesmas ferramentas de que hoje se dispõe, acrescidas de outras, propostas e modificadas por este estudo, vislumbrando, possam tais ferramentas servir, efetivamente, de suporte robusto e confiável tanto ao serviço operacional da corporação, quanto às prementes necessidades de dados estatísticos, informações e resultados, de parte do comando geral da Polícia Militar de Goiás.Item AUTO DE AVALIAÇÃO DE RISCO À ORDEM PÚBLICA PARA DISPONIBILIZAÇÃO DE POLICIAMENTO OSTENSIVO: PROPOSTA DE CRIAÇÃO E NORMATIZAÇÃO(2008) ADÍLIO VITOR DE OLIVEIRA; ALLAN ALVES ARAÚJO; Júlio César Motta Fernandes; Cleiton dos Santos PereiraEste trabalho tem como objetivo apresentar a proposta de criação e normatização de uma nova ferramenta que vise dinamizar a atuação da PMGO no exercício do poder de polícia ostensiva: o auto de avaliação de risco à ordem pública para disponibilização de policiamento ostensivo. Esse recurso, implementado no âmbito da corporação, possibilitará à instituição sair do empirismo e passar a atuar de maneira mais profissional, garantindo uma melhor prestação de serviço à comunidade. A PMGO, por meio do auto de avaliação, exercerá, de forma pró-ativa, a preservação da ordem pública, não se limitando a atuar apenas quando do fato ocorrido, mas evitando que ele aconteça, exercendo, pois, as atribuições conferidas pela Carta Magna. Assim, este trabalho justifica-se pelo fato de o auto de avaliação garantir ao chefe de polícia ostensiva total garantia nas suas ações, isentando-o de qualquer responsabilização civil ou criminal. A partir das inferências e reflexões sobre a criação e a elaboração do Auto de Avaliação de Risco à Ordem Pública, se busca demonstrar a importância deste, no decorrer deste estudo, para a segurança pública.Item ESTUDO VISANDO À CRIAÇÃO DA AUDITORIA OPERACIONAL NA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE GOIÁS(2008) CARLOS ANTÔNIO DE BORBA; WILLIAN EFIGÊNIO DA SILVA; Giovanni Valente B. Júnior; Cleiton dos Santos PereiraO trabalho foi desenvolvido com o objetivo de criar um mecanismo de exame e avaliação dos indicadores de qualidade, afetos a atividade fim da Polícia Militar do Estado de Goiás, em face do atual momento histórico que passa o sistema de segurança pública no Brasil, a busca de novos conceitos, à procura de mudanças de comportamentos, com vistas à melhoria do desempenho operacional. A Corporação Militar da qual se reporta, não diferente das demais corporações militares, vem em busca de novos mecanismos de atualização e modernização das suas metodologias funcionais. Recentemente aderiu ao programa de qualidade total ISO 9000 e buscou padronizar o seu comportamento operacional, por meio de uma ferramenta denominada Procedimento Operacional Padrão (POP). Esta ferramenta dá à instituição os indicadores de que precisa para medir o seu desempenho operacional. Desta forma, busca-se nova estratégia de trabalho para examinar e avaliar a efetividade da aplicação do POP como referencial da sua prestação de serviços junto à sociedade goiana. A partir da implantação da auditoria operacional, o comando da corporação terá ao seu alcance um referencial de como está sendo desenvolvida a prestação do serviço policial militar e se os padrões de qualidade atendem aos anseios da sociedade. Assim, ao abordar o primeiro capítulo, apresentou-se a origem e o modelo atual das auditorias no Brasil, a sua importância e aplicação às empresas, inclusive as públicas, dentre as quais a Polícia Militar. Num segundo momento, propõe-se a sua implantação, mostrando as adequações e metodologias de funcionamento e, principalmente, esclarecendo que esta não se confunde com fiscalização. A fiscalização é mais simples e já contempla mecanismos eficientes para a sua aplicação. Ressalta-se que o enfoque principal é acompanhar os indicadores de desempenho do POP e o fortalecimento da credibilidade institucional.Item ESTUDO VISANDO À IMPLANTAÇÃO DA AUDITORIA ADMINISTRATIVA NA PMGO: PROPOSTA E REGULAMENTAÇÃO(2008) JÂNIO DONISETE MENDES; WALDIVINO CÂNDIDO DA ROCHA; Massatoshi Sergio Katayama.; Cleiton dos Santos PereiraEste trabalho visa ao estudo sobre auditoria administrativa, procedendo à implantação, na Polícia Militar do Estado de Goiás, de uma ferramenta de gestão administrativa voltada ao controle dos recursos humanos e materiais disponibilizados pelo Estado, a fim de propiciar um serviço de policiamento ostensivo e manutenção da ordem pública de qualidade. A utilização eficiente e eficaz dos meios de atuação faz com que a organização policial militar se solidifique perante a sociedade. Em termos práticos, apenas um modelo de controle e avaliação poderia medir a real potencialidade desses meios e sua autêntica adequação às necessidades de cada OPM. O resultado final seria o aperfeiçoamento da atividade-fim, uma vez que o apoio necessário à dinamização desses meios estaria ao encargo da auditoria. Nesse sentido, buscaram-se esses objetivos nesta monografia.Item PROPOSTA DE LEI DE ENSINO PARA A POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE GOIÁS(2008) MARCOS LUCIANO ALVES DE LIMA; VIRGÍLIO GUEDES DA PAIXÃO; Jesus Nunes Viana; Cleiton dos Santos PereiraO presente trabalho apresenta a redação de Minuta de Lei de ensino para a Polícia Militar do Estado de Goiás (PMGO), nos termos do artigo 83 da Lei Federal nº. 9.394, de 20 de dezembro de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), em conformidade com a filosofia de polícia comunitária, especialmente as funções voltadas à polícia ostensiva e de preservação da ordem pública. A pesquisa partiu de preceitos gerais e genéricos para conclusões específicas e particularizadas, por meio de análises bibliográficas e levantamento documental existente na legislação educacional brasileira, nas Forças Armadas, em outras instituições militares estaduais e na própria PMGO. Buscou-se, na coleta de informações, abranger o funcionamento do ensino no Brasil, compreendendo os princípios que o regem. À luz da LDB, foi visualizada a educação superior (art. 43 a 57), e especialmente o art. 83, que trata do ensino militar. Contextualiza-se o atual ensino na PMGO, bem como o avanço educacional de outras corporações que já possuem lei de ensino específica, a exemplo do Exército Brasileiro e da Polícia Militar do Estado de São Paulo. Sabe-se que a legislação nacional autoriza a regulamentação do ensino militar por meio de lei peculiar, admitindo a equivalência de estudos ao sistema civil. Em face da legislação em vigor, e satisfeitas as respostas relativas ao procedimento e aos mecanismos a serem considerados, chegou-se ao escopo final do objeto alvitrado, que é a proposta de criação de uma de lei de ensino para a PMGO, destinado a formar, pela primeira vez, especialistas, mestres e doutores em Ciências da Segurança Pública.Item PROPOSTA DE MINUTA DE LEI PARA A REGULAMENTAÇÃO DO SISTEMA DE ESTUDO CONTINUADO EM EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA VIA SENASP NA PMGO(2008) Cleiton dos Santos Pereira; OCARLY Freitas Barroso Júnior; Francisco Paulo Ribeiro RAMOS; Carlos Antônio BorgesEste trabalho propõe a criação do Sistema de Estudo Continuado em Educação a Distância via Senasp na PMGO, como forma de suprir as carências instrucionais decorrentes de cursos presenciais que, de uma forma ou de outra, deixam algum tipo de lacuna na formação profissional do policial militar. Para chegar a essa conclusão, aplicaram-se questionários a praças e oficiais do 7º Batalhão e da Academia de Polícia Militar do Estado de Goiás, com o intuito de descobrir se eles já fizeram algum curso on-line pela Senasp e qual o grau de instrução deles. Assim, no primeiro capítulo, faz-se um panorama dos cursos a distância da Senasp, a fim de sugerir, com base na rotina de trabalho dos policiais militares goianos, quais interessaram à PMGO na formação continuada de seu quadro funcional. No segundo capítulo, apresenta-se minuta de lei, propondo a criação do Sistema de Estudo Continuado em EAD via Senasp na PMGO, com o intuito de regulamentar essa modalidade de ensino pelo poder executivo.