Navegando por Autor "Josimar Pires Nicolau do Nascimento"
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Item A ATUAÇÃO DA POLÍCIA MILITAR NA REDUÇÃO DO ÍNDICE DE FEMINICÍDIO E VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO ESTADO DE GOIÁS(2024-05-01) Lucas Magalhães da Silva; Josimar Pires Nicolau do NascimentoA violência doméstica assim como o feminicídio tem proporcionado consideráveis impactos na sociedade atual. O aumento deste tipo de ocorrência coloca em evidencia a necessidade de que os dispositivos legais possam ser reavaliados no sentido de promover uma maior eficácia nas ações dentro da segurança pública. Partindo desta percepção, se tem a violência doméstica como fruto de um modelo patriarcal e culturalmente enraizado. Desta forma, esta pesquisa tem como objetivo geral identificar a percepção da polícia militar do Estado de Goiás sobre os principais aspectos que envolvem o feminicídio e a violência doméstica bem como as intervenções realizadas pela segurança pública neste contexto. A metodologia se trata de uma pesquisa de campo. Os resultados demonstram que a violência doméstica e o feminicídio são importantes desafios para a Polícia Militar. Desta forma, é indispensável a formulação de políticas e programas mais efetivos a fim de coibir este tipo de prática nos dias atuais.Item A IMPORTÂNCIA DA CAPTAÇÃO DE INFORMAÇÕES PELAS AGÊNCIAS DE INTELIGÊNCIA PARA O SERVIÇO POLICIAL(2024-05-01) João Marcos Carvalho Noleto Souza; Josimar Pires Nicolau do NascimentoEste artigo discute a importância das atividades de inteligência de segurança pública na prevenção do crime. Para implementar uma prevenção eficaz, que visa prevenir a criminalidade através da inteligência para proteger a segurança pública e a tranquilidade social. Conceitua as atividades de inteligência em segurança pública e apresenta as origens históricas e o desenvolvimento das atividades de inteligência no Brasil. O conhecimento gerado pela inteligência de segurança pública desempenha um papel importante na prevenção do crime porque complementa estrategicamente os tomadores de decisão no desenvolvimento de políticas públicas relacionadas com a análise e exploração da situação, bem como na capacidade de reduzir o crime e também diminuindo o risco para os agentes das forças de segurançaItem A IMPORTÂNCIA DO POLICIAMENTO OSTENSIVO NAS ESCOLAS(2024-05-01) Lucas Silva Montenegro; Josimar Pires Nicolau do NascimentoA pesquisa em questão tem como finalidade apontar as questões que envolvem a violência e a criminalidade nas escolas a partir de uma perspectiva que leva em consideração o trabalho policial e o resgate de valores morais na prevenção da prática de ações que estimulem a violência como o bullying. Desta forma, o objetivo geral visa evidenciar a importância da Polícia Militar na escola e as principais estratégias adotadas para o policiamento ostensivo neste contexto. A metodologia se fundamenta em uma pesquisa de campo onde se pôde analisar a perspectivas de profissionais da corporação do Estado de Goiás sobre as demandas de segurança pública nas escolas e suas imediações. Os resultados demonstraram que a presença policial exerce um considerável papel na promoção da segurança nas escolas. Aliadas a isto, encontram-se diferentes estratégias que devem ser empregadas por meio do envolvimento de profissionais, alunos, familiares e a comunidade como um todo. Logo, constata-se que a violência nas escolas é um fenômeno que tem se intensificado nos últimos anos e identificar as causas do aumento na gravidade das ocorrências é o principal ponto para que as estratégias do policiamento sejam efetivas.Item A INTERSEÇÃO ENTRE POLICIAMENTO E TECNOLOGIA, COM DESTAQUE PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO VIDEOMONITORAMENTO EM OPERAÇÕES OSTENSIVAS.(2024-05-01) Luderran Carlos de Morais Dutra; Josimar Pires Nicolau do NascimentoO presente estudo aborda a interseção entre policiamento ostensivo e tecnologia, com foco na implementação do videomonitoramento em operações policiais. A ideia central é compreender como essas tecnologias modernas afetam a dinâmica operacional, as estratégias de segurança e a interação entre as forças policiais e a comunidade. O objetivo é investigar se a adoção dessas tecnologias influencia positivamente a eficácia e eficiência das ações policiais, tendo em vista a promoção da segurança comunitária. A pesquisa visa analisar como as tecnologias impactam a eficácia e eficiência das operações policiais, em específico na Polícia Militar de Goiás. O problema de pesquisa centra-se em compreender o impacto da integração do videomonitoramento com as operações ostensivas, considerando a eficácia, segurança pública e aspectos éticos. Os objetivos do estudo são identificar as tecnologias utilizadas no policiamento ostensivo, avaliar a aceitação e treinamento dos policiais em relação às ferramentas tecnológicas, e compreender os impactos percebidos pela comunidade nas áreas com policiamento ostensivo auxiliado pela tecnologia. A metodologia adotada envolveu a aplicação de questionários online pela plataforma Google Forms, respondidos por 21 profissionais de segurança pública, predominantemente policiais militares. Os resultados revelaram uma alta aceitação das tecnologias pelos profissionais e uma percepção positiva da comunidade em relação ao policiamento ostensivo tecnológico, indicando uma contribuição significativa para a segurança comunitária. No entanto, foram identificados desafios, como restrições de recursos financeiros, necessidade de treinamento adequado e preocupações com segurança de dados. A pesquisa destaca a importância de investimentos contínuos e políticas de capacitação eficazes para garantir o uso efetivo das tecnologias no policiamento ostensivo.Item A UTILIZAÇÃO DE ESTRATÉGIAS DE INTELIGÊNCIA PELA POLÍCIA MILITAR DE GOIÁS NA PREVENÇÃO DA CRIMINALIDADE(2023-12-11) Johny Marcos Abreu Ignacio; Josimar Pires Nicolau do NascimentoA Atividade de Inteligência representa a busca pelas informações, levantamentos de informações e obtenção de dados que auxiliam no policiamento ostensivo contra situações que envolvem a criminalidade, com diretriz das legislações vigentes. Portanto, o objetivo geral desta pesquisa foi avaliar o uso de estratégias de Inteligência para a atuação da Polícia Militar de Goiás na redução da criminalidade no Estado Goiano. Como metodologia utilizou a pesquisa de campo e, também foi realizada uma revisão bibliográfica, apresentando aspectos relevantes sobre o tema. Os resultados sugeriram que na Polícia Militar de Goiás, a atividade de inteligência é percebida como crucial para subsidiar decisões, prevenir e combater crimes, cujos participantes destacaram a importância da colaboração entre agências e destacaram a eficácia das estratégias utilizadas bem como a importância da introdução das novas tecnologias para aprimorar o serviço de inteligência. Concluiu-se que a contínua evolução do serviço de inteligência, aliada à colaboração entre agências e a incorporação de inovações tecnológicas, promete fortalecer ainda mais a capacidade do estado em enfrentar e combater as diversas facetas da criminalidade.Item ANÁLISE DA AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA PELA PERSPECTIVA DO POLICIAL MILITAR: PERCEPÇÕES E FUNCIONAMENTO NA ATIVIDADE DIÁRIA DA ACADEMIA DE POLÍCIA MILITAR(2023-12-11) Lucas Pereira Batista; Josimar Pires Nicolau do NascimentoO estudo aborda a percepção dos policiais militares da Academia de Polícia Militar de Goiás sobre a Audiência de Custódia, explorando como essa percepção influencia a compreensão e aplicação desse instituto em sua prática diária. O objetivo geral é investigar as percepções dos policiais militares sobre a Audiência de Custódia, examinando como essas percepções afetam sua compreensão, implementação e interação com esse processo. A pesquisa adotou uma abordagem mista, combinando análise bibliográfica com a coleta de dados por meio de questionários aplicados a 30 participantes da Academia de Polícia Militar de Goiás. A pesquisa revelou que a maioria dos policiais militares possui um conhecimento significativo sobre a Audiência de Custódia, destacando a eficácia dos esforços de formação. A valorização desse processo como um mecanismo importante na proteção dos direitos humanos foi evidente na maioria das respostas. No entanto, houve diversidade de opiniões sobre o impacto da Audiência de Custódia na prevenção de abusos, indicando a complexidade do tema. Desafios práticos, como a inversão de papéis e o comportamento dos detidos, foram identificados, apontando para a necessidade de estratégias específicas. Os resultados indicam que, embora os policiais militares da Academia de Polícia Militar de Goiás possuam um bom entendimento da Audiência de Custódia e valorizem seu papel na proteção dos direitos humanos dos detidos, desafios práticos e divergências de opinião sobre seu impacto destacam a necessidade de aprimoramentos contínuos na formação e prática policial nesse contexto.Item ATENDIMENTO PRESTADO PELA POLÍCIA MILITAR, ATRAVÉS DA PATRULHA MARIA DA PENHA EM GOIÂNIA, ÀS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR(2023-12-11) Anna Raysa Rodrigues Guimaraes; Josimar Pires Nicolau do NascimentoEste artigo teve como objetivo analisar o atendimento prestado pela Polícia Militar do Estado de Goiás, por meio da Patrulha Mariada Penha, em relação ao serviço prestado às vítimas de Violência Doméstica e familiar, uma vez que tais agressões persistem em aparecer e serem recorrentes na sociedade atual. O presente trabalho foi desenvolvido com base em pesquisa bibliográfica para contextualizar e fundamentar as abordagens. Nesse viés, buscou-se relacionar os entendimentos e vertentes dos autores pesquisados com as pontuações pertinentes da Lei Maria da Penha ( Lei n.º 11.340, de 7 de agosto de 2006), no que diz a respeito a evolução dos direitos das mulheres. Procurou-se explorar os atendimentos especializados que os agentes devem prestar a essas vítimas por meio da análise do Decreto (Decreto n.º 8.524 ) que instituiu a Patrulha Maria da Penha em Goiás. A metodologia adotada da aplicação de um questionário aos agentes lotados nessa área, foi parte fundamental para constituir uma análise prática ao trabalho desenvolvido, visto que buscou materializar a parte teórica abordada na revisão de literatura da presente pesquisa, relacionando o tema positivado com a sua aplicação prática, frente a violência doméstica contra a mulher. Por fim, constatando-se a inegável importância do atendimento especializado prestado pela Polícia Militar de Goiás, por meio da Patrulha Maria da Penha, para orientar essas vítimas sobre seus direitos, bem como exercer uma atividade ostensiva e preventiva para coibir esses delitos, para assegurar a todos os direitos fundamentais inerentes da pessoa humana.Item ATIVIDADE POLICIAL MILITAR NA PREVENÇÃO E COMBATE A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA(2024-05-01) Gabriel Rodrigues da Silva; Josimar Pires Nicolau do NascimentoEste trabalho de conclusão de curso aborda a persistente problemática da violência doméstica no Estado de Goiás, enfocando a relevância da atuação policial como linha de frente na resposta a esse desafio social. A pesquisa buscou analisar criticamente as estratégias policiais, considerando aspectos como aplicação das leis, treinamento profissional, políticas de prevenção e interação com outras instituições. Com base em dados do DataSenado, que indicam que 3 em cada 10 brasileiras já foram vítimas de violência doméstica, o estudo justifica-se pela urgência de aprimorar a abordagem policial diante desse problema. Inserindo-se em um contexto de crescente conscientização sobre a violência doméstica, impulsionada por movimentos sociais e mudanças legislativas, a pesquisa visou contribuir com conhecimentos acadêmicos e práticos para gestores públicos e profissionais da segurança. Foram identificados avanços significativos, como a criação de iniciativas como o Batalhão Maria da Penha, o aplicativo "Mulher Segura" e a Delegacia Estadual de Atendimento Especializado à Mulher (Deaem). No entanto, foram observadas lacunas na divulgação e conhecimento desses recursos pela população. A conscientização sobre a legislação e as medidas adotadas pela Polícia Militar mostrou-se relevante, mas há espaço para melhorias na divulgação e conscientização dos recursos disponíveis.Item ATUAÇÃO DA POLÍCIA PENAL NO PROCESSO DE READAPTAÇÃO SOCIAL DO APENADO(2024) Max Willian Cândido Tavares; Josimar Pires Nicolau do NascimentoO objetivo deste estudo foi analisar e refletir acerca da evolução do sistema punitivo no Brasil, compreendendo suas vicissitudes, que transformaram após um período onde a prisão funcionava dentro de um processo de vingança e punição, até alcançar o conceito moderno onde o direito penal atua com o conceito de punir, mas ao mesmo tempo, o sistema punitivo/penitenciário deve proporcionar harmônicas condições para que o indivíduo punido, retorne à sociedade em melhores condições de convivência social. Neste contexto, a evolução do sistema penitenciário goiano, até alcançar o status de polícia penal foi analisado como elemento contributivo para o processo de ressocialização e ressocialização dos indivíduos. Deste modo, por meio de uma pesquisa bibliográfica e com análise em dados estatísticos fornecidos pela Polícia Penal de Goiás, valendo-se do método dialético, buscou-se compreender os índices de reincidência penitenciária no estado de Goiás entre os anos de 2022 e 2023, observando ainda, a aferição destes índices quando tratada a população carcerária que está envolvida em atividades laborais nos presídios. Objetivou-se ainda, analisar a atuação da Polícia Penal de Goiás para o processo de redução dos índices de reincidência penitenciária, considerando que com os projetos de ressocialização oferecidos, tem reduzido o índice de reincidência criminal no estado. Os dados revelaram uma taxa de reincidência penitenciária, entre os anos de 2018 e 2023, cerca de 17%, sendo que entre os presos que estiveram empregados em alguma atividade de trabalho nas Unidades, nenhum reincidiu em 2023.Item GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS DE FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO DA DIRETORIA GERAL DE POLÍCIA PENAL POR MEIO DO SISTEMA DE GESTÃO E GOVERNANÇA DA POLÍCIA PENAL DE GOIÁS (SIGGO)(2025) Gabriel Araújo Rezend; Josimar Pires Nicolau do NascimentoA gestão e fiscalização de contratos públicos são atividades essenciais para a administração pública e privada, visando garantir a execução eficiente dos recursos e o cumprimento das obrigações pactuadas. No entanto, falhas nesses processos podem resultar em desperdícios, descumprimentos contratuais e até mesmo em irregularidades legais. Este artigo analisou as metodologias empregadas pela Diretoria-Geral de Polícia Penal (DGPP) referentes à fiscalização de contratos para o fornecimento de alimentação ao sistema prisional de Goiás, com o objetivo de identificar os principais desafios enfrentados pela instituição, com o fito de propor estratégias e ferramentas de aprimoramento deste processo. A metodologia utilizada inclui revisão bibliográfica, análise dos sistemas de Gestão e Governança utilizados pela DGPP, bem como a aplicação de questionários mistos à gestores da DGPP. Entre as estratégias destacam-se o uso de tecnologias de monitoramento, a capacitação contínua dos gestores e a adoção de metodologias padronizadas para fiscalização e avaliação de desempenho, trazidas como elementos fundamentais pelas teorias relacionada ao tema. Os resultados indicam que a implementação do Sistema Informatizado de Gestão e Governança da Polícia Penal do Estado de Goiás (SIGGO), contribui significativamente para a redução de falhas, aumentando a transparência, conformidade e a eficiência na gestão dos contratos de alimentação da Diretoria-Geral de Polícia Penal.Item IMPACTO DA IMPLEMENTAÇÃO DA CADEIA DE CUSTÓDIA NA REDUÇÃO DE ILÍCITOS E FORTALECIMENTO DOS PROCEDIMENTOS DISCIPLINARES EM UNIDADES PRISIONAIS DE GOIÁS: UMA PERSPECTIVA DA GESTÃO DE RISCOS(2025) Victor Rodrigues Manrique; Josimar Pires Nicolau do NascimentoEste estudo propõe uma análise crítica sobre a importância da cadeia de custódia para o procedimento de apuração de falta disciplinar no sistema prisional do Estado de Goiás, visou mensurar os impactos, limites e possibilidades de avanços da temática no contexto da DiretoriaGeral de Policial Penal do Estado de Goiás (DGPP). Investigou-se como a implementação de normativas sobre a cadeia de custódia na apreensão de ilícitos em presídios de Goiás influenciou a apuração de faltas disciplinares dos presos e quais os impactos dessa prática na redução dessas apreensões, sob a ótica da gestão de riscos. Objetivou-se verificar quais os impactos das ações da DGPP após o estabelecimento de normativas acerca da cadeia de custódia em contextos de apuração de faltas disciplinares cometidas por presos, bem como, se há relação entre a aplicação destas regulamentações para a redução dos índices de apreensão de ilícitos nas unidades prisionais no período compreendido entre 2022, com a publicação da Portaria nº 408/2022, até os dias atuais (2025). Utilizou-se a metodologia aplicada, de abordagem mista, com pesquisa bibliográfica e documental. A justificativa da proposta está ancorada na necessidade de subsidiar reflexões e práticas voltadas ao aprimoramento das ações no âmbito da Diretoria Geral de Polícia Penal, bem como, relação direta com as políticas de Segurança Pública gerando evidencias que fundamentem a continuidade das ações pela Polícia Penal goiana. Os resultados demonstram que, após a implementação das normativas, observou-se uma redução significativa na entrada de materiais ilícitos, evidenciando a eficácia das estratégias de mitigação de riscos. Destaca-se a apreensões de celulares que caíram de 5.956 em 2020 para 31 em 2025, uma diminuição de aproximadamente 99,5%, e as de drogas de 55.627 kg para 1.579 kg no mesmo período, representando uma queda de cerca de 97,2%. Isso evidencia a eficácia da norma, não apenas na contenção de ilícitos e materiais não permitidos, mas também na devida aplicação das leis e normas.Item MODELO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DAS METAS DO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DA POLÍCIA PENAL DE GOIÁS (2024–2027)(2025) Breynner Ancelmo; Josimar Pires Nicolau do NascimentoO presente estudo analisou o Planejamento Estratégico da Diretoria-Geral de Polícia Penal do Estado de Goiás (DGPP) para o período de 2024 a 2027, com foco em suas diretrizes, metodologias para o cumprimento das metas estabelecidas para a instituição, bem como na sua metodologia de acompanhamento destas metas e avaliação do planejamento estratégicos de forma periódica. O objetivo central é compreender qual a metodologia de monitoramento e avaliação proposta pelo plano, bem como, propor aprimoramento para tais metodologias. A pesquisa adota uma abordagem qualitativa, baseada na análise documental do planejamento oficial, utilizando metodologias como a OKR (Objectives and Key Results) e a matriz SWOT para estudar o modelo de avaliação e acompanhamento do referido plano, bem como, para apresentar sugestões para possíveis melhorias do processo de avaliação das metas estabelecidas pelo planejamento. O planejamento estratégico da DGPP prioriza a segurança aprimorada, a governança baseada em dados, a valorização dos servidores e a reintegração social dos custodiados, alinhando-se aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU. O presente projeto de estudo pesquisa apresentará elementos importantes para o aprimoramento desta importante ferramenta da gestão da Polícia Penal de Goiás.Item O CONTATO PREVENTIVO COM A POTENCIAL VÍTIMA COMO FORMA DE EVITAR A PRÁTICA DA SUBTRAÇÃO DE OBJETOS NO INTERIOR DE VEÍCULOS(2023-12-11) Hewerton Cordeiro dos Santos; Josimar Pires Nicolau do NascimentoA subtração de objetos localizados no interior de veículos é uma das modalidades criminosas mais frequentes nas grandes cidades, tendo em vista o grande fluxo de automóveis e pessoas, principalmente nos centros urbanos. Em decorrência da intensidade dinâmica dos fluxos da vida civilizada, não são raras as hipóteses nas quais as pessoas acabam se descuidando e deixando objetos que são facilmente visualizados em seus meios de transporte, viabilizando o comportamento criminoso do infrator da lei. Isto posto, o presente trabalho objetivou concernir como o policial militar poderá contribuir para mitigar ou evitar a conduta de delinquentes e tornar mais efetiva a atuação da polícia preventiva. A metodologia é baseada na pesquisa bibliográfica que buscau embasamentos referenciais sobre a temática, bem como na análise de dados da Polícia Militar de Minas Gerais que mapeou as ocorrênicas de furtos de objetos em interios de veículos. O estudo revelou que a concientização dos cidadãos contribui com a redução dos índices de crimes desta natureza, revelando que o papel preventivo e de conscientização da polícia militar é algo preponderanteItem O IMPACTO DOS HOMICÍDIOS NOS INDICADORES DE VIOLÊNCIA NA REGIÃO DO 19° BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DE GOIÁS(2023-12-11) Heric Jhon Pereira da Silva; Josimar Pires Nicolau do NascimentoEsta pesquisa objetivou estudar a incidência da criminalidade violenta no município de Novo Gama, área de atuação do 19º batalhão de Polícia Militar do estado de Goiás, através de levantamento de dados estatísticos durante um período de 48 meses (2019-2022). Desse modo, buscou-se refletindo sobre a necessidade de adequações ou não das atividades de patrulhamento da Polícia Militar para aquela região. A pesquisa valeu-se de um estudo apartir dos levantamentos bibligráficos e estudo de campo, com análise de dados sobre crimes de homicídios registrados pela Secretaria de Segurança Pública de Goiás por meio do Registor de Atendimento Integrado - RAI, na região atendida pelo 19º batalhão de Polícia Militar. Os dados coletados revelam uma queda considerável nos registros de crimes de homicídios na região amostrada, o que pode revelar a eficiência do trabalho das forças de segurança na atuação preventiva. Os resultados inferem positivamente na redução da criminalidade.Item O NOVO ENTENDIMENTO DO STJ SOBRE FUNDADA SUSPEITA COMO FATOR LIMITADOR DA ATUAÇÃO POLICIAL(2023-12-11) Eithor Crisóstomo Alves; Josimar Pires Nicolau do NascimentoEste estudo teve como propósito evidenciar a imprescindibilidade da autonomia de atuação da polícia militar em benefício da sociedade, um fator determinante para promover a sensação de segurança pública e contribuir para a prevenção e repressão da criminalidade. Deste modo, por meio de um estudo bibliográfico e com a aplicação de questionários mistos a Policiais Militares lotados no 13º Batalhão de Polícia Militar, bem como a integrantes cidadãos comuns, moradores da região noroeste de Goiânia visou compreender como como os entendimentos do STJ quanto a ação policial motivada por fundadas suspeitas tem interferência sobre a atuação policial na prática. Para conduzir a pesquisa, foram formuladas 25 questões, as quais foram aplicadas por meio da plataforma Google Forms, direcionadas aos residentes da região noroeste de Goiânia. O objetivo era captar a opinião desses indivíduos em relação à abordagem policial. Adicionalmente, um conjunto de perguntas foi direcionado aos policiais do 13º Batalhão, visando avaliar a relevância tanto da abordagem policial quanto do tirocínio policial. Nesse contexto, a pesquisa evidenciou a importância da busca pessoal como uma ferramenta preventiva, conforme estipulado no Código de Processo Penal. Contudo, a restrição imposta pelo entendimento do STJ pode acarretar em um possível "engessamento" das atividades policiais, prejudicando a habilidade de resposta imediata diante de situações suspeitas. Desta forma, a perspectiva da população sobre a atuação policial, especialmente no que diz respeito à busca pessoal, foi destacada como um elemento adicional no estudo. A observação da percepção da sociedade em relação às práticas policiais foram cruciais para avaliar o impacto dessas alterações na confiança pública e na sensação de segurança.Item O PLANO NACIONAL PENA JUSTA FACE ÀS REGULAMENTAÇÕES PENITENCIÁRIAS DO ESTADO DE GOIÁS: Riscos ao Controle Carcerário(2025) Rodrigo Alves de Moraes; Josimar Pires Nicolau do NascimentoO sistema penitenciário brasileiro tem sido caracterizado por um “estado de coisas inconstitucional”, demandando respostas articuladas. Este artigo analisa criticamente as políticas penitenciárias propostas pelo Plano Nacional Pena Justa (PNPJ) em contraste com as políticas já estabelecidas e os resultados obtidos pela Polícia Penal de Goiás (PPGO) entre 2018 e 2024. A pesquisa busca identificar pontos de convergência e divergência, avaliando os riscos que a adoção integral do PNPJ pode representar para a autonomia da gestão prisional estadual e para o controle carcerário ante o modelo adotado pelo sistema penitenciário goiano. Para tanto, utilizou-se uma abordagem quali-quantitativa, combinando análise documental de legislações e relatórios oficiais com a coleta de dados primários, por meio de questionários aplicados a quinze membros do Grupo de Trabalho responsável pela implementação do Plano Estadual Pena Justa em Goiás. Os resultados revelam substancial convergência (94%) entre as metas do PNPJ e as regulamentações goianas. Contudo, os 6% de divergências incluem a padronização dos procedimentos de transferência de presos pela Resolução nº 404/2021 do CNJ. Esta, em particular, confronta a autonomia de gestão de vagas e movimentação de presos conferida à PPGO pela Lei nº 19.962/2018, que se mostrou preponderante para o controle carcerário e para a significativa redução dos índices criminais em Goiás no período analisado, colocando o estado entre os cinco melhores em diminuição de criminalidade. Conclui-se que a imposição de regulamentações padronizadas, sem considerar as especificidades e a autonomia de gestões estaduais exitosas, pode comprometer os avanços no controle carcerário e no combate ao crime organizado a partir das ações do sistema penitenciárioItem O POLICIAMENTO OSTENSTIVO ORIENTADO PELA ATIVIDADE DE INTELIGÊNCIA NA POLÍCIA MILITAR DE GOIÁS COMO ESTRATÉGIA PARA A PREVENÇÃO E REPRESSÃO AO CRIME(2023-12-11) Antônio Tiago Gomes Reis; Josimar Pires Nicolau do NascimentoDentre os problemas vivenciados pela população brasileira, a violência ainda é um dos principais desafios das instituições policiais brasileiras. É um desafio enfrentado constantemente pelos órgãos de Segurança Pública, que possuem como dever a garantia da ordem pública e da incolumidade das pessoas e patrimônio. Neste sentido, para uma prestação direcionada e eficiente, a Segurança Pública conta com a atividade de inteligência, que produz conhecimento acerca da criminalidade e subsidia o tomador de decisão para um policiamento orientado. Isto posto, o presente trabalho busca compreender como a Atividade de Inteligência Policial da Polícia Militar do Estado de Goiás pode auxiliar na prevenção e repressão da criminalidade por meio do policiamento ostensivo orientado. Como metodologia, foi utilizada pesquisa bibliográfica para levantamento de referências teóricas publicadas em meios escritos e eletrônicos sobre o tema, sendo a redação exposta de forma exploratória e descritiva, além de pesquisa de campo e documental, para fins de apresentar e analisar a produção de conhecimento em atividade de inteligência da Polícia Militar do Estado de Goiás, por meio da análise dos relatórios de inteligência. Os resultados concluem que a Polícia Militar do Estado de Goiás produz conhecimento técnico e de inteligência, a título de atividade de inteligência, objetivando não somente orientar o policiamento ostensivo prestado pelos agentes de rua, mas principalmente a prevenção e a repressão de crimes, a manutenção da paz e incolumidade das pessoas e a redução de perdas do próprio servidor que está em contato, constantemente, com o perigo que o crime produz.Item PERCEPÇÕES DOS SOLDADOS EM FORMAÇÃO DA PM-GO SOBRE A INTEGRAÇÃO COM OUTRAS AGÊNCIAS DE SEGURANÇA(2024-05-01) Julio Pereira de Oliveira; Josimar Pires Nicolau do NascimentoO objetivo geral deste estudo é compreender as percepções dos soldados em formação da Polícia Militar de Goiás em relação à integração com outras agências de segurança. A pesquisa adotou uma metodologia que compreendeu uma revisão bibliográfica qualiquantitativa e uma pesquisa de campo com a aplicação de formulários. Os resultados revelaram uma valorização significativa da integração, tanto em termos de sua importância quanto dos benefícios percebidos. As práticas colaborativas existentes foram geralmente avaliadas de forma positiva, refletindo uma visão otimista dos participantes sobre a eficácia da colaboração entre as agências de segurança. No entanto, foram identificadas áreas que merecem atenção, como a necessidade de estratégias educacionais para reforçar a compreensão dos benefícios da integração e lacunas na formação dos profissionais para enfrentar desafios emergentes na segurança pública. Os resultados destacam a importância de fortalecer a colaboração interinstitucional e garantir uma preparação eficaz dos profissionais para os desafios em constante evolução. Essas descobertas têm implicações significativas para futuras estratégias e iniciativas destinadas a promover uma segurança pública mais eficaz em Goiás.Item POLÍCIA MILITAR: TREINAMENTO, ARMAS E TIRO POLICIAL(2023-12-11) Sharlles Souto Correia de Miranda; Josimar Pires Nicolau do NascimentoO estudo evidencia a essencialidade do treinamento com armas para a Polícia militar de Goiás (PMGO), para a preservação e conservação da ordem pública e proteção dos cidadãos goianos. Enfatiza-se que o treinamento com armamento bélico é primordial para lidar com a violência e consequentemente situações diárias que são perigosas ao extremo. Examina-se a percepção que a sociedade goiana e dos policiais em relação as capacitações cotidianas, que visam a aquisição de capacitação profissional, para ser linear com o que a sociedade tem como expectativa. A revisão enfatiza a eficácia dos militares sobre as situações complexas, observa-se que o uso de armamento bélico pode impactar a saúde mental dos policiais, sobre suas reações e decisões. Logo, as diretrizes do treinamento policial são influenciadas pelas Forças Armadas e legislação vigente, que visa o respeito aos direitos humanos. A pesquisa a ser apresentada se forma a partir da metodologia qualitativa, utilizando de questionários e análises documentais. O objetivo é a análise e demonstração da eficiência operacional dos policiais, evidenciando práticas de capacitação ora ultrapassadas ou não para a atividade fim, para seu aperfeiçoamento em situações-problemas operacionais.Item POLICIAMENTO COMUNITÁRIO: SUA APLICAÇÃO NA PREVENÇÃO DE CRIMES(2024-05-01) Rodolfo Roberto de Araújo Pereira; Josimar Pires Nicolau do NascimentoA fim de explorar a importância do policiamento comunitário na prevenção do crime, este artigo foi apresentado realizando um estudo quantitativo. Um questionário composto por 14 questões fechadas foi elaborado e distribuído aos policiais militares por meio de aplicativo de mensagens. Um total de 30 respostas voluntárias foram coletadas e comprovadas. Os resultados desta investigação sublinham a eficácia do policiamento comunitário como estratégia para a prevenção do crime e a sua capacidade de promoção de laços mais fortes entre as autoridades responsáveis pela aplicação da lei e da comunidade. Os dados recolhidos dos participantes confirmam esmagadoramente a importância do envolvimento público na manutenção da segurança pública e afirmam a influência benéfica do policiamento comunitário no incentivo à colaboração entre agentes policiais e residentes. A implicação destas instruções é que, ao implementar e promover consistentemente o policiamento comunitário, as taxas de criminalidade podem ser reduzidas e a sensação de segurança dentro da comunidade pode ser melhorada. Consequentemente, pode-se deduzir que o policiamento comunitário é uma estratégia bem-sucedida para a prevenção do crime e para a promoção de um relacionamento mais forte entre as autoridades policiais e a comunidade.