Navegando por Autor "Leonardo Bernardes Melo Cavalcanti"
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Item A APLICABILIDADE DOS DIREITOS HUMANOS AOS POLICIAIS MILITARES(2024-05-01) Rayane Duarte do Couto; Leonardo Bernardes Melo CavalcantiEste estudo buscou tratar da aplicabilidade dos direitos humanos aos policiais militares, em especial na efetivação do seu trabalho. A pesquisa teve como problema norteador, entender porque a aplicabilidade dos Direitos Humanos aos policiais militares é tão defasada quando comparada aos infratores e às vítimas, e quais são os mecanismos existentes para modificar esta realidade. Para tanto, o objetivo geral do trabalho é identificar por quais motivos os policiais militares, em alguns momentos, ficam à mercê de amparo jurídico em relação à aplicabilidade dos direitos humanos a eles. Já os objetivos específicos consistem em avaliar as lacunas legislativas para a proteção dos policiais militares frente aos direitos humanos, e compreender o porquê estes profissionais são vistos como “vilões” em situações nas quais estão apenas exercendo seu trabalho. A metodologia utilizada foi a análise pelo método dedutivo e indutivo, com a natureza de pesquisa aplicada, através da abordagem qualitativa e descritiva. Ademais, o procedimento utilizado foi o da pesquisa bibliográfica e documental, a qual foi efetivada através de uso de outros artigos, periódicos e livros, analisando opiniões de diversos autores para que fosse possível chegar em um conceito final a respeito do tema. Por fim, fica evidenciado que os policiais militares não se sentem protegidos nem contam com as garantias quanto aos Direitos Humanos. Além disso, para existir de fato a aplicabilidade destes direitos aos policiais militares é preciso acabar com alguns pré-conceitos, de forma que a sociedade passe a enxergar os policiais como servidores e não como “vilões”.Item A EFETIVIDADE DO POLICIAMENTO OSTENSIVO NO TRABALHO POLICIAL MILITAR NA CIDADE DE SÃO LUÍS DE MONTES BELOS NO ESTADO DE GOIÁS(2023-12-11) Dyonnys Cesar Souza Santos; Leonardo Bernardes Melo CavalcantiO policiamento é a parte integrante da ordem pública do estado de Goiás, e tem como principal objetivo prevenir a criminalidade. A presença da polícia militar nas ruas, e a sua visibilidade e capacidade de resposta rápida podem dissuadir os criminosos de cometer crimes. O objetivo geral do estudo foi averiguar a tropa disponível, bem como a forma utilizada para o policiamento ostensivo e o trabalho do policial em uma cidade com menos de 50 mil habitantes. A pesquisa será quantitativa de fase exploratória, onde será realizado o conhecimento do tema proposto por meio da revisão bibliográfica a qual envolve a temática do Policiamento Ostensivo e Trabalho Policial. Foram selecionados 127 entrevistados, sendo estes 85 (67%) foram do sexo masculino, seguido de 42 (33%) entrevistadas do sexo feminino, para avaliar o trabalho dos policias em relação ao serviço prestado seja em ronda na cidade, como especifica do bairro, eventos públicos e atendimentos por parte do serviço d 190. Diante dos achados do trabalho foi possível determinar que por parte da população o trabalho do policiamento ostensivo tem sido eficiente haja visto que a maioria dos entrevistados responderam favorável ao serviço que é prestado pela polícia. O que corrobora para um serviço de qualidade no meio da sociedade.Item A GESTÃO DE RECURSOS APLICADA ÀS LICITAÇÕES PARA COMPRA DE MATERIAL QUÍMICO NO ÂMBITO DA POLÍCIA MILITAR DE GOIÁS(2024-06-28) Rodrigo Fernandes Andrade; Leonardo Bernardes Melo CavalcantiO principal objetivo deste estudo foi compreender e analisar os principais desafios da aquisição de materiais químicos pela Polícia Militar de Goiás, de forma a sugerir ações que possam otimizar o processo de compras de tais produtos. Desta forma, primeiramente estabeleceu-se uma revisão teórica a respeito da compra de produtos químicos e sobre gestão de materiais e licitações. Posteriormente, na etapa de pesquisas, foi elaborado um questionário que foi aplicado e respondido por três oficiais da Polícia Militar de Goiás que atuaram diretamente nos setores de compras, os quais apontaram as dificuldades e sugestões de otimização. Da mesma forma, procurou-se em instituições vizinhas procedimentos hábeis a facilitar a compra de materiais químicos. Através de entrevista com um dos responsáveis do Setor de Compras da Polícia Militar do Distrito Federal, constatou-se que esta corporação consegue adquirir os produtos químicos de forma mais eficiente. Conclui-se que constitui um desafio otimizar o processo de compra de materiais químicos, porém sugestões como cursos de capacitação, escolha de profissionais habilitados, agilização dos termos de referência através de planos estratégicos podem facilitar tais processos.Item A IMPORTÂNCIA DO POLICIAMENTO COMUNITÁRIO COMO PRÁTICA PREVENTIVA DE CRIMES: um estudo realizado no bairro Santo Antônio da cidade de Catalão-GO no ano de 2024(2024-05-01) Bruna Nunes Goulart; Leonardo Bernardes Melo CavalcantiO objetivo geral do artigo foi analisar a eficácia do policiamento comunitário como prática preventiva de crimes no bairro Santo Antônio, Catalão-GO, no ano de 2024, considerando a interação dinâmica entre a polícia local e a comunidade, através de uma abordagem metodológica abrangente que integrou elementos qualitativos e quantitativos. A pesquisa envolveu a análise de percepções, expectativas e experiências de 53 participantes da comunidade, representando uma amostra significativa da população local. Os resultados revelaram uma sólida compreensão e aceitação do conceito de policiamento comunitário pela maioria dos participantes, destacando sua percepção positiva sobre as medidas de segurança implementadas. No entanto, também foram identificadas lacunas na participação da comunidade em eventos e iniciativas promovidas pela Polícia Militar, bem como desafios persistentes, como o tráfico de drogas. Com base nas conclusões, recomenda-se a intensificação dos esforços de engajamento comunitário, a implementação de estratégias específicas para abordar o tráfico de drogas e uma avaliação contínua da satisfação da comunidade para garantir o sucesso a longo prazo do policiamento comunitário no bairro Santo Antônio. O presente artigo busca contribuir para o entendimento da importância do policiamento comunitário na promoção da segurança e no fortalecimento das relações entre a polícia e a comunidade.Item A PERCEPÇÃO DOS POLICIAIS MILITARES SOBRE AS CONTRIBUIÇÕES DA ATIVIDADE FÍSICA NA EXECUÇÃO DO TRABALHO COTIDIANO(2023-12-11) Elton Eiji Costa Yasumoto; Leonardo Bernardes Melo CavalcantiEste estudo discute as considerações da Polícia Militar do Estado de Goiás (PMGO) sobre como os policiais militares percebem os benefícios da atividade física em relação ao desempenho de suas funções. Foi realizada revisão de literatura acerca do tema e aplicação de questionário para policiais militares da PMGO. O questionário foi aplicado em outubro de 2023 e foram 23 participantes. A literatura chama atenção para o risco crescente de ocorrências em saúde relacionados ao sedentarismo. Conforme apresentado nos resultados da pesquisa, no início da carreira é mais fácil obter bons resultados de atividade física entre policiais. Por outro, o estresse e desgaste da atividade pode levar os policiais ao sedentarismo. A grande maioria (80,6%) dos policiais afirmaram praticar atividade física regularmente. 61,8% dos policiais que responderam que já sentiram alguma dificuldade em sua atividade em função do sedentarismo. Apesar de a maioria afirmar estar em boas condições de saúde, 85,3% negaram ter participado de algum programa de prevenção à saúde relacionado à atividade física na PM. Quase 40% dos policiais não possuem hábitos alimentares saudáveis. Analisando o IMC dos participantes: 47% apresentam sobrepeso e 2% apresenta obesidade grau I. Ao longo do tempo de serviço policial vários fatores contribuem para que os cuidados com a saúde sejam reduzidos. Por último, é fundamental monitorar a saúde dos policiais, seja física ou mental, com o ingresso de programas de qualidade de vida, visando apoiar a manutenção de níveis satisfatórios entre os membros da corporação.Item ATUAÇÃO DA POLÍCIA MILITAR COMO INDUTORA DE PREVENÇÃO DA CRIMINALIDADE À LUZ DA CRIMINOLOGIA CONTEMPORÂNEA(2023-12-11) Lucas Rocha Santos; Leonardo Bernardes Melo CavalcantiO presente trabalho buscou estabelecer premissas básicas de combate à criminalidade através da função mediadora e conciliadora do policial militar enquanto principal agente público em contato com infrações penais. A perspectiva de aplicação da moderna criminologia aliada a políticas públicas de enfrentamento a condutas que possam trazer instabilidade social, permite a criação de instrumentos de prevenção à médio e longo prazo, consubstanciados em uma atuação estratégica e incisiva dos órgãos de segurança pública. Por meio de questionário com policiais militares que atuam nas mais diversas áreas e regiões do Estado de Goiás, foi possível analisar quantitativa e qualitativamente as bases que permitem a busca contínua por um ambiente seguro e socialmente adequado ao crescimento sustentável das cidades. A doutrina se mostra como um fundamento norteador para estabelecer diretrizes a serem adotadas pelo Estado enquanto agente indutor de políticas públicas, o que traz clareza para o uso de instrumentos como o desenho urbano das cidades, o poder de polícia administrativo e a garantia da prevalência do interesse público, estabelecendo um vínculo de confiança e proximidade com a população para uma atuação segura e responsável dos policiais militares na prevenção e repressão à criminalidade.Item DIREITOS HUMANOS: O POLICIAL MILITAR COMO SUJEITO DE DIREITOS(2023-12-11) Luã Cezar de Oliveira Franco; Leonardo Bernardes Melo CavalcantiOs direitos humanos são alvo de constante discussão, tanto para a população civil, quanto na corporação policial, em relação a isso, existem considerações em relação a atividade policial e possíveis ferimentos dos direitos humanos dos policiais para com o civil, mas o policial também carece de ter seus direitos reservados e essa discussão parece menos evoluída, se comparada as outras. O objetivo deste artigo é avaliar possíveis restrições de acesso aos direitos humanos entre os policiais. Para tanto, foram recrutados 25 policiais militares, 22 homens e 3 mulheres, com média de idade de 39 anos (28 – 50; ± 7), da ativa que responderam a um questionário online, com perguntas sobre sua sensação a respeitos de seus direitos. Nenhum participante sente que seus direitos são assegurados e nenhum se sente satisfeitos a respeito da legislação de seus direitos, além disso, responderam a uma pergunta aberta, onde, em geral, disseram que “Respeito por parte do escalão superior”, “não conformidade na aplicação [dos direitos humanos] de modo geral”, são os principais motivos para “Qual fator o senhor (a) julga mais desafiador na garantia dos seus direitos?”. Em conclusão, os policiais militares não se sentem amparados juridicamente para exercer profissão, esse assunto costuma ser um tabu, tanto na discussão geral, quanto dentro da corporação, cabe o poder público investir em ações para respaldar o policial em sua prática.Item GESTÃO DO EFETIVO POLICIAL EMPREGADO EM EVENTOS PRIVADOS NO ESTADO DE GOIÁS: Exigência de Taxa Estadual de Serviços e segurança privada(2024) Ricardo Junqueira Dourado; Leonardo Bernardes Melo CavalcantiO Fundo de Reaparelhamento e Aperfeiçoamento da Polícia Militar do Estado de Goiás (FREAP/PM) é instituído pela Lei Estadual nº 18.282 de 2013, que tem por finalidade cobrir despesas de custeio de bens permanentes e materiais de consumo, bem como prover capacitações tecno profissional à policiais militares. O presente estudo analisa a viabilidade da exigência de recolhimento da Taxa de Serviços Estaduais previstas na Lei Estadual que institui o FREAP e sua utilização em eventos de natureza privada com fins lucrativos, bem como a viabilidade de exigência do emprego de agentes de segurança privada em eventos da mesma natureza. Esse é um estudo qualiquantitativo e retrospectivo com coleta de dados e analisa o valor gasto pela PMGO na atuação em praças desportivas no ano de 2019, que antecedeu a pandemia causada pelo Coronavírus. Também foi realizado uma pesquisa em outros Estados da Federação para se fazer uma comparação com o Estado de Goiás, além de pesquisa realizada pelo autor para avaliar por meio de questionários a opinião dos próprios policiais e do público que frequenta estádios em Goiânia. A análise da viabilidade da cobrança da taxa em eventos privados teve o fim de fortalecer o erário público e permitir ao tomador de decisão uma gestão responsável no emprego do efetivo militar em eventos particulares, minimizando perdas de recursos. Ao final, concluiu-se que existe a necessidade de ato normativo estadual (Lei ou Decreto) para disciplinar melhor o tema e contribuir com a viabilidade e maior eficiência na cobrança da taxa e devida utilização de efetivo policial.Item O IMPACTO DOS DIREITOS HUMANOS NA ATUAÇÃO POLICIAL MILITAR SEGUNDO A PERCEPÇÃO DOS POLICIAIS MILITARES DO 38º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DE GOIÁS:(2024-05-01) Felipe de Souza Jubé; Leonardo Bernardes Melo CavalcantiO presente estudo investiga o impacto dos direitos humanos na atuação policial militar, segundo a percepção dos policiais militares do 38º BPM-GO. Esta pesquisa justifica-se pela necessidade de que os militares compreendam o modo pelo qual os direitos humanos impactam na atividade policial. Destaca-se, ainda, que, na atuação policial militar, se o agente público agir em desconformidade com os direitos humanos, pode haver perpetração de delitos como tortura, abuso de autoridade, homicídio, etc. Para tanto, foi necessário estudar a origem e o desenvolvimento dos direitos humanos, investigar a relevância dos direitos humanos na atividade policial militar, e pesquisar o impacto dos direitos humanos na perspectiva dos policiais militares do 38º BPM-GO. Realizaram-se, assim, pesquisas bibliográficas e de campo, cujos dados foram interpretados por meio de abordagem qualitativa. Diante disso, verificou-se que os militares do 38º BPM-GO entendem a relevância dos direitos humanos para o exercício da atividade policial. Todavia, estes profissionais enxergam que essas garantias são aplicadas, na prática, de modo contrário ao trabalho policial, dificultando uma ação mais enérgica e operacional.Item POLICIAIS MILITARES SUJEITOS DE DIREITOS HUMANOS(2023-12-11) Wilson Júnior Moreira; Leonardo Bernardes Melo CavalcantiO presente estudo discute a percepção dos policiais militares goianos, a respeito da aplicação dos direitos humanos, as violações sofridas no exercício da profissão, e as atitudes a serem adotadas para melhor aplicação dos direitos humanos em prol dos policiais militares. Inicialmente foi realizado uma revisão da literatura, e estudo na legislação e doutrina existente a respeito dos direitos humanos dos policiais militares. Em seguida, através da internet foi levantada violações de direitos humanos sofridas pelos policiais. Por fim, foi realizada uma pesquisa com os policiais militares lotados na academia de polícia militar de Goiás de modo que se obteve dados relativos às discussões deste estudo. Percorrendo o estudo, se constatou a violação de direitos sofridas pelos policiais militares, a baixa percepção de aproveitamento dos direitos humanos em seu favor, e medidas possíveis para reverter este cenário.Item REFORÇANDO A SEGURANÇA: O USO DO VIDEOMONITORAMENTO POR CÂMERAS DE SEGURANÇA NA ATUAÇÃO OPERACIONAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE GOIÁS(2023-12-11) Wanderson Nasareth de Sousa; Leonardo Bernardes Melo CavalcantiEsta pesquisa tem como objetivo investigar questões relacionadas à segurança pública e a utilização de ferramentas tecnológicas, como câmeras de segurança e videomonitoramento, pela Polícia Militar do Estado de Goiás. A adoção de câmeras de monitoramento pela administração pública tem o propósito de fortalecer a prevenção de crimes em espaços públicos e privados, desempenhando um papel fundamental na redução dos índices de violência. Essas câmeras de vigilância possibilitam uma gestão mais eficaz das operações da polícia militar, contribuindo para um uso mais eficiente dos recursos humanos. A pesquisa se baseia em métodos documentais, utilizando dados provenientes da Central de Videomonitoramento do município de Aparecida de Goiânia, localizado no Centro de Inteligência e Tecnologia. Além disso, emprega uma abordagem quantitativa por meio da aplicação de um questionário aos membros da Polícia Militar pertencentes ao 8º Batalhão da cidade de Aparecida de Goiânia – GO.