Navegando por Autor "OLIVEIRA, Gustavo Henrique Almeida Santos"

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    DEFINIÇÃO DE PRISÃO CAUTELAR NO DIREITO BRASILEIRO
    (2018) OLIVEIRA, Gustavo Henrique Almeida Santos; NOGUEIRA, Fabio Batista
    O presente trabalho visa exemplificar em seu escopo jurídico o que é de fato uma prisão de regime cautelar, definindo conceitos precisos e eficazes que facilitam o entendimento deste. Na abordagem deste estudo será desmistificado sobre a origem da prisão cautelar e como chegou ao Brasil mediante percursores que apoiam esta modalidade de prisão que se tornou tão eficiente no sistema de direito brasileiro. Ela é caracterizada em várias modalidades e neste trabalho, vamos debater sobre a prisão preventiva, a finalidade desta é promover a confissão dos réus para facilitar para o sistema criminal e para os próprios condenados, visto que se estes assumissem o seu crime e falasse a verdade os mesmos poderiam reduzir a sua pena e assim seriam protegidos pelo sistema carcerário. Por isso é necessário apresentar o modo como é caracterizada a prisão de regime cautelar dentro do direito brasileiro, pois o objetivo principal deste trabalho é informar conceitos relevantes sobre esta prisão. Se trata de uma pesquisa bibliográfica, fundamentada em obras de vários autores que defendem este tipo de cárcere. Onde se abordou também sobre os resultados encontrados conforme a ideologia de diversos autores.