Navegando por Autor "SOARES, Leonardo Augusto Dias"

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    ESPÉCIES DE PRISÃO EM FLAGRANTE E ATUAÇÃO DA POLÍCIA MILITAR
    (2018) SOARES, Leonardo Augusto Dias; SILVA, Bruna Daniella de Souza
    O presente artigo estuda as espécies de prisão em flagrante e suas definições doutrinárias, bem como a atuação da polícia militar, buscando identificar a importância da instituição na medida cautelar e as consequências das suas ações. A polícia militar é uma das instituições responsáveis pela prisão em flagrante, sendo para ela um flagrante coercitivo, ou seja, obrigatório, assim, é de suma importância uma atuação bem-feita, seja na prisão do agente delituoso, na preservação da vida e da ordem pública como preconiza nossa Constituição ou na captação de provas para persecução criminal. O artigo é essencial para demonstrar que a instituição polícia militar é fundamental para a persecução criminal, agindo não só na prisão do agente delituoso, mas sendo uma das responsáveis pela produção e conservação do acervo probatório.