Navegando por Autor "SOUSA, Matheus Alves de"

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    AS MODALIDADES DE PRISÃO E SUA EFICÁCIA NO DIREIRO PENAL BRASILEIRO
    (2018) SOUSA, Matheus Alves de; CANEDO, Paula Fernandes Teixeira
    Este artigo apresenta como objetivo principal os meios cabíveis de garantir através da prisão, o transcorrer processual e pré-processual, bem como, os efeitos primários da punição e da ressocialização. A pesquisa caracteriza se como exploratória quanto aos objetivos, visando identificar fatores determinantes ao estudo e bibliográfica quanto aos procedimentos, sendo utilizados livros, artigos acadêmicos, leis e publicação relacionadas ao assunto. Ao longo do estudo foi possível constatar que desde tempos remotos até a atualidade as modalidades de prisões e sua aplicabilidade vêm sofrendo alterações para a melhor adequação ao caso concreto. Torna-se essa ainda mais exceção quando há uma possibilidade de aplicação de uma das medidas cautelares diferente da prisão, onde haverá a privação de um direito distinto da restrição da liberdade.
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    AS MODALIDADES DE PRISÃO E SUA EFICÁCIA NO DIREIRO PENAL BRASILEIRO
    (2018-01-01) SOUSA, Matheus Alves de; CANEDO, Paula Fernandes Teixeira
    Este artigo apresenta como objetivo principal os meios cabíveis de garantir através da prisão, o transcorrer processual e pré-processual, bem como, os efeitos primários da punição e da ressocialização. A pesquisa caracteriza se como exploratória quanto aos objetivos, visando identificar fatores determinantes ao estudo e bibliográfica quanto aos procedimentos, sendo utilizados livros, artigos acadêmicos, leis e publicação relacionadas ao assunto. Ao longo do estudo foi possível constatar que desde tempos remotos até a atualidade as modalidades de prisões e sua aplicabilidade vêm sofrendo alterações para a melhor adequação ao caso concreto. Torna-se essa ainda mais exceção quando há uma possibilidade de aplicação de uma das medidas cautelares diferente da prisão, onde haverá a privação de um direito distinto da restrição da liberdade.