DIREITO PENAL SIMBÓLICO: UMA DISCUSSÃO SOBRE A MAIORIDADE PENAL

dc.contributor.author	NASCIMENTO, Marco Aurélio Azevedo do
dc.contributor.author	SILVA, Thiago Henrique Costa
dc.date.accessioned	2018-10-19T13:51:01Z
dc.date.available	2018-10-19T13:51:01Z
dc.date.issued	2018-10-19
dc.description.abstract	Diante do aumento do número de crimes cometidos por menores de dezoito anos, a mídia e a sociedade tem cobrado por uma solução para essa questão. Em resposta a essa necessidade, vários parlamentares propuseram projetos de emenda constitucional, visando reduzir a maioridade penal. O objetivo deste artigo é esclarecer os posicionamentos divergentes em relação à redução da maioridade penal, analisando, principalmente, o exercício dialético em relação ao artigo 228 da Constituição Federal, ou seja, o dissenso de sua classificação enquanto cláusula pétrea. Assim, à luz do direito penal simbólico, a maioridade penal é discutida, a fim de demonstrar a influência midiática na construção dos discursos sobre o tema. Para tanto, utilizando o método dialético, escolheu-se a pesquisa bibliográfica como metodologia, utilizando textos científicos publicados entre 2008 e 2017.	pt_BR
dc.identifier.uri	https://dspace.pm.go.gov.br/handle/123456789/1318
dc.language.iso	other	pt_BR
dc.publisher	outubro	pt_BR
dc.subject	NASCIMENTO	pt_BR
dc.subject	Marco Aurélio Azevedo do	pt_BR
dc.subject	SILVA	pt_BR
dc.subject	Thiago Henrique Costa	pt_BR
dc.title	DIREITO PENAL SIMBÓLICO: UMA DISCUSSÃO SOBRE A MAIORIDADE PENAL	pt_BR
dc.type	Article	pt_BR

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