PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA TESTEMUNHAL NA FASE PRELIMINAR DE INVESTIGAÇÃO CRIMINAL ANTE O PERECIMENTO DA MEMÓRIA
| dc.contributor.author | MELO, KimillyHana Costa | |
| dc.contributor.author | SOUZA, Danilo Victor Nunes de | |
| dc.date.accessioned | 2025-10-08T12:59:50Z | |
| dc.date.available | 2025-10-08T12:59:50Z | |
| dc.date.issued | 2018-01-01 | |
| dc.description.abstract | Diante da complexidade da mente humana,o perecimento da memória vem a ser uma consequência de variáveis que aceleram o processo de esquecimento com base na provisão de novas informações ou contaminação das informações existentes. Desta forma, a antecipação de prova testemunhal sob esta justificativa vem a ser uma alternativa para que o teor da verdade não se perca com o passar do tempo. Com base nisso, oobjetivo geral deste artigo é analisar a aplicação e possibilidade da antecipação da prova testemunhal, com o fundamento do perecimento da memória, sob argumentos dos artigos 225 e 366 do Código de Processo Penal, bem como sua utilização por analogia no Código de Processo Penal Militar. Os objetivos específicos da pesquisa são: apresentar o conceito de prova; delimitar as diferenças entre as provas e os elementos de informação; explanar a possibilidade de antecipação de prova, bem como analisar e esmiuçar a sua aplicabilidade também na área militar. A metodologia de escolha é de revisão de literatura. Diante dos levantamentos realizados, ficou evidente que o perecimento da memória decorre de um processo gradual e que a antecipação de provas faz com que informações essenciais não se percam garantindo assim, o máximo de credibilidade e valorização da verdade. | |
| dc.identifier.uri | https://dspace.pm.go.gov.br/handle/123456789/5132 | |
| dc.language.iso | pt | |
| dc.subject | Produção Antecipada de Provas. Inquérito Policial. Verdade. | |
| dc.title | PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA TESTEMUNHAL NA FASE PRELIMINAR DE INVESTIGAÇÃO CRIMINAL ANTE O PERECIMENTO DA MEMÓRIA | |
| dc.type | Article |
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