TRABALHO EM CONDIÇÕES ANÁLOGAS À ESCRAVIDÃO NO BRASIL: CONCEITOS E ANÁLISE DA AUTUAÇÃO POLICIAL FRENTE A ESTAS PRÁTICAS

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dc.contributor.authorMORAIS JÚNIOR, José Francisco de
dc.contributor.authorSILVA, Robson da Silva
dc.date.accessioned2025-10-08T13:12:51Z
dc.date.available2025-10-08T13:12:51Z
dc.date.issued2018-01-01
dc.description.abstractO presente artigo tem como temática ‘Trabalho em condições análogas à escravidão no Brasil: conceitos e análise da autuação policial frente a estas práticas’. E por objetivo enfatizar o papel do policial em autuação e fiscalização de trabalho escravo no Brasil. E, em caráter específico ressaltar a conceituação de trabalho escravo pelo ordenamento jurídico brasileiro; descrever as formas de autuação e fiscalização atuais em termos de trabalho escravo; e por fim enfatizar o papel do policial diante das legislações atuais quanto a autuação e fiscalização de trabalho escravo. A metodologia utilizada foi de revisão bibliográfica, tendo como resultado 11 obras, sendo sete livros, duas legislações, um artigo científico, uma dissertação. Através desse estudo concluiu-se que o sistema de escravidão de trabalhadores faz parte do Brasil desde sua iniciação história evolutiva. O perfil desse tipo de atitude veio modificando com o tempo e com a sociedade,e na legislação brasileira atual o que se observa é a proibição e aspectos punitivos caso constatado essa prática junto a trabalhadores, porém, a constatação dessa prática tem se tornando cada vez mais difícil. A investigação ainda é dever do Ministério Público do Brasil, porém, porém sendo necessária agora a presença de autoridade policial, sendo assim, necessário trabalho conjunto entre Ministério Público, auditoria, Polícia Militar e Federal no combate ao trabalho escravo.
dc.identifier.urihttps://dspace.pm.go.gov.br/handle/123456789/5145
dc.language.isopt
dc.subjectTrabalho
dc.subjectEscravo
dc.subjectPolícia
dc.subjectBrasil.
dc.titleTRABALHO EM CONDIÇÕES ANÁLOGAS À ESCRAVIDÃO NO BRASIL: CONCEITOS E ANÁLISE DA AUTUAÇÃO POLICIAL FRENTE A ESTAS PRÁTICAS
dc.typeArticle

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