DA APLICAÇÃO DAS PENAS ALTERNATIVAS AOS CRIMES DE TRÂNSITO
| dc.contributor.author | RAMON DE MACEDO PEREIRA SOBRINHO | |
| dc.contributor.author | – LUIZ TOBIAS RODRIGUES MENDONÇA | |
| dc.date.accessioned | 2025-10-06T17:37:06Z | |
| dc.date.available | 2025-10-06T17:37:06Z | |
| dc.date.issued | 2007 | |
| dc.description.abstract | O presente estudo versará em todo o seu teor, a respeito dos Crimes de Trânsito e de suas Penas Alternativas dispostos no Código de Trânsito Brasileiro, e a Lei nº 9.099 de 26/09/1995. No Brasil, há muito se defendia uma penalidade alternativa para crimes relacionados a trânsito, notadamente às condutas típicas penais. A respeito do assunto será abordada a definição do crime a fim de maiores esclarecimentos a respeito das condutas criminosas do trânsito, compondo atualmente um total de onze. E da aplicação alternativa no que diz respeito a importância da sua aplicabilidade, contribuindo assim, para a não reincidência e a,não promiscuidade, no cumprimento da pena em regime fechado. | |
| dc.identifier.uri | https://dspace.pm.go.gov.br/handle/123456789/4995 | |
| dc.language.iso | pt | |
| dc.subject | 1. Crimes de Trânsito | |
| dc.subject | 2. Penas Alternativas | |
| dc.subject | 3. Ressocialização. | |
| dc.title | DA APLICAÇÃO DAS PENAS ALTERNATIVAS AOS CRIMES DE TRÂNSITO | |
| dc.type | Article |
Arquivos
Pacote Original
1 - 1 de 1
Nenhuma Miniatura disponível
- Nome:
- Da Aplicação das Penas Alternativas aos Crimes de Trânsito - Luiz Tobias Rodrigues Mendonça; Ramon de Macedo Pereira Sobrinho.pdf
- Tamanho:
- 367.54 KB
- Formato:
- Adobe Portable Document Format
Licença do Pacote
1 - 1 de 1
Nenhuma Miniatura disponível
- Nome:
- license.txt
- Tamanho:
- 1.71 KB
- Formato:
- Item-specific license agreed upon to submission
- Descrição: