AS MODALIDADES DE PRISÃO E SUA EFICÁCIA NO DIREITO BRASILEIRO: ASPECTOS DA PRISÃO EM FLAGRANTE PELA POLÍCIA MILITAR
| dc.contributor.author | PATRÍCIO, Raphaella Cristina França | |
| dc.contributor.author | VIDE, Luiz Paulo | |
| dc.date.accessioned | 2025-09-23T16:58:24Z | |
| dc.date.available | 2025-09-23T16:58:24Z | |
| dc.date.issued | 2018-01-01 | |
| dc.description.abstract | O presente artigo expôs as modalidades de prisão preventiva e sua eficácia no direito brasileiro, com delimitação na prisão em flagrante pela polícia militar. O método de pesquisa consistiu em revisão literária do assunto com aprofundamento e recorte sobre a prisão em flagrante e como ela, na audiência de custódia é recebida e processada pelo Judiciário. Ficou demonstrado, com gráficos e análise estatística, que boa parte das prisões em flagrante realizadas pela polícia militar, mesmo com o cumprimento das formalidades legais, não se convertem em prisão preventiva, sendo esse patamar próximo de 50% que tem sido o elemento desmotivador da atuação da polícia militar por passar a percepção de que essa modalidade de prisão não tem sido eficaz no seu propósito, que é tirar do convívio social delinquentes contumazes. | |
| dc.identifier.uri | https://dspace.pm.go.gov.br/handle/123456789/4687 | |
| dc.language.iso | pt | |
| dc.subject | Modalidades de prisão. Prisão em flagrante. Eficácia. Polícia Militar. | |
| dc.title | AS MODALIDADES DE PRISÃO E SUA EFICÁCIA NO DIREITO BRASILEIRO: ASPECTOS DA PRISÃO EM FLAGRANTE PELA POLÍCIA MILITAR | |
| dc.type | Article |
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