A ATUAÇÃO DA POLÍCIA MILITAR FRENTE AOS CRIMES CONTRA A FLORA
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Data
2018
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Resumo
A degradação ambiental nunca foi uma exclusividade apenas da modernidade, ela ocorre desde o início da história do homem. Nos últimos anos, as leis buscaram estabelecer regras para o aproveitamento dos recursos que a natureza oferece. O presente trabalho tem por objetivo analisar a atuação do policial militar contra os crimes ambientais. Para alcançar o objetivo proposto foi utilizada uma revisão de literatura tendo como base sites científicos e sites oficiais. No Brasil, existem várias normas jurídicas que visam a proteção desse bem comum. Porém, somente a poucos anos é que o país começou a formular leis que realmente estão voltadas e preocupadas com a proteção ambiental. A Polícia Militar Ambiental tem o poder de polícia para agir frente a proteção do meio ambiente e aos crimes provocados contra ele, e esse poder é garantido pelas leis e pelo Estado.
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Palavras-chave
Crimes florestais, Crimes contra a flora, Preservação, Polícia Militar