A LEGÍTIMA DEFESA NA ATUAÇÃO DO POLICIAL
| dc.contributor.author | ALVES, Gabriel Santiago Cintra | |
| dc.contributor.author | NEVES, Diogo Moura | |
| dc.date.accessioned | 2025-09-16T11:35:32Z | |
| dc.date.available | 2025-09-16T11:35:32Z | |
| dc.date.issued | 2018-01-01 | |
| dc.description.abstract | O objetivo principal deste artigo é abordar a legítima defesa e seus limites na atuação do policial militar, apresentar, de maneira geral, a legítima defesa, bem como seus conceitos e legislação pertinente. Convém também, discorrer sobre a evolução legislativa da legítima defesa, abordar os requisitos e excessos da mesma e, finalmente, expor a legítima defesa pela Polícia Militar e o Uso da Força. Realizou-seuma breve Revisão de Literatura através de pesquisa bibliográfica do tipo descritiva, considerando que tal método se dá através de toda e qualquer informação adquirida sobre o assunto em questão. A princípio, como fontes primárias foram utilizadas obras de diversos autores. Em relação às fontes secundárias, foram utilizados diversos documentos importantes, dispostos em sites confiáveis da internet, desde artigos e monografias até revistas eletrônicas. Os resultados encontrados apontam que o uso de força pelos policiais deverá ser pautado pela preservação da vida, da integridade física e da dignidade de todos os envolvidos na intervenção policial. O policial precisa utilizar de todos os seus recursos disponíveis para cessar aquela ação criminosa, mas utilizando todos os níveis até então chegar numa agressão física ou letal, iniciando pela verbalização até, por último chegar a uma agressão na intenção de defender algo ou alguém ou se defender. | |
| dc.identifier.uri | https://dspace.pm.go.gov.br/handle/123456789/4091 | |
| dc.language.iso | pt | |
| dc.subject | Legítima Defesa. Atuação Policial Militar. Uso da Força. Preservação da Vida. Ação Criminosa | |
| dc.title | A LEGÍTIMA DEFESA NA ATUAÇÃO DO POLICIAL | |
| dc.type | Article |
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