ATUAÇÃO POLICIAL NA FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO
| dc.contributor.author | DE SOUSA, Diego | |
| dc.contributor.author | SANCHES, Clives Pereira | |
| dc.date.accessioned | 2019-04-09T12:11:43Z | |
| dc.date.available | 2019-04-09T12:11:43Z | |
| dc.date.issued | 2018 | |
| dc.description.abstract | O trânsito no Brasil destaca-se de forma negativa no quesito segurança, considerando o alto índice de morbidade e mortalidade por acidentes no trânsito, conforme estatísticas da Organização Mundial de Saúde (OMS). Contribuir para que o trânsito seja seguro é uma responsabilidade de todos, sejam os governos, os departamentos especializados, os motoristas, os pedestres ou os ciclistas. Este artigo abordou o papel da polícia militar na fiscalização do trânsito, enquanto agentes de segurança pública e responsáveis pela preservação da ordem pública. Para a realização deste artigo foi utilizada a metodologia de revisão de literatura, através de livros, revistas especializadas, artigos científicos e publicações em sites oficiais do Governo. Na atualidade, o trânsito é uma das áreas que a segurança pública abrange, logo, tornou-se atribuição da polícia agir no campo do policiamento ostensivo de trânsito. É comum o questionamento acerca da legalidade da atuação da polícia na fiscalização do trânsito e, através deste estudo, buscou-se abordar os aspectos jurídicos da temática, bem como as situações nas quais cabem à polícia agir e, inclusive, os limites de atuação impostos no âmbito do trânsito brasileiro. Situou-se o papel da Polícia Militar na história da legislação de trânsito brasileira, consolidando que o policiamento e a fiscalização no trânsito são de competência da mesma. Assim comprovou-se que o policiamento ostensivo de trânsito serve de ferramenta para a prevenção, combate e redução da criminalidade, trazendo resultados positivos para a segurança pública e sociedade em geral. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://dspace.pm.go.gov.br/handle/123456789/1840 | |
| dc.language.iso | other | pt_BR |
| dc.subject | Segurança no trânsito | pt_BR |
| dc.subject | Segurança Pública | pt_BR |
| dc.subject | Polícia Militar | pt_BR |
| dc.title | ATUAÇÃO POLICIAL NA FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO | pt_BR |
| dc.type | Article | pt_BR |
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