AS MODALIDADES DE PRISÃO E SUA EFICÁCIA NO DIREIRO PENAL BRASILEIRO
| dc.contributor.author | SOUSA, Matheus Alves de | |
| dc.contributor.author | CANEDO, Paula Fernandes Teixeira | |
| dc.date.accessioned | 2025-09-18T13:33:27Z | |
| dc.date.available | 2025-09-18T13:33:27Z | |
| dc.date.issued | 2018-01-01 | |
| dc.description.abstract | Este artigo apresenta como objetivo principal os meios cabíveis de garantir através da prisão, o transcorrer processual e pré-processual, bem como, os efeitos primários da punição e da ressocialização. A pesquisa caracteriza se como exploratória quanto aos objetivos, visando identificar fatores determinantes ao estudo e bibliográfica quanto aos procedimentos, sendo utilizados livros, artigos acadêmicos, leis e publicação relacionadas ao assunto. Ao longo do estudo foi possível constatar que desde tempos remotos até a atualidade as modalidades de prisões e sua aplicabilidade vêm sofrendo alterações para a melhor adequação ao caso concreto. Torna-se essa ainda mais exceção quando há uma possibilidade de aplicação de uma das medidas cautelares diferente da prisão, onde haverá a privação de um direito distinto da restrição da liberdade. | |
| dc.identifier.uri | https://dspace.pm.go.gov.br/handle/123456789/4395 | |
| dc.language.iso | pt | |
| dc.subject | Direito | |
| dc.subject | Medidas cautelares | |
| dc.subject | Ressocialização. | |
| dc.title | AS MODALIDADES DE PRISÃO E SUA EFICÁCIA NO DIREIRO PENAL BRASILEIRO | |
| dc.type | Article |
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