LEGISLAÇÃO AMBIENTAL E SUA APLICAÇÃO POLICIAL MILITAR PERANTE O DESMATAMENTO NO CERRADO GOIANO
| dc.contributor.author | Matheus Mota Correia e Silva | |
| dc.contributor.author | Jefferson dos Santos Paiva | |
| dc.date.accessioned | 2024-08-15T17:39:33Z | |
| dc.date.available | 2024-08-15T17:39:33Z | |
| dc.date.issued | 2023-12-11 | |
| dc.description.abstract | O objetivo deste estudo é verificar a eficiência das medidas policiais no combate a infração criminal de desmatamento no Brasil. Para isso, apresenta como metodologia a bibliográfica conjuntamente com a análise de relatórios sobre a atuação policial contra o desmatamento. Apresenta leis ambientais e botânica e uma análise da importância da ação policial a fim de reduzir o desmatamento. O artigo discute o papel da Polícia Militar no combate ao desmatamento no estado de Goiás. Com isso, foram analisados dados acerca do tema dos últimos anos, bem como as legislações pertinentes ao tema e alguns procedimentos adotados pela PMGO. O desmatamento no Cerrado começou com as monoculturas e se expandiu com a agricultura e da pecuária. Essa atividade ilegal resultou na perda da biodiversidade do bioma e na redução das nascentes que abastecem oito das 12 zonas hidrológicas do país. Para combater os danos à flora, o estado utiliza poderes de polícia ambiental (PPA), por meio da PMA, para realizar ações de vigilância, publicidade e repressão contra infrações ambientais. Finalmente, considerando as conversas expostas, realiza uma avaliação sobre a efetividade da intervenção policial no enfrentamento do desmatamento no Cerrado goiano, concluindo que, na maioria das situações, essa ação é percebida de forma positiva. | |
| dc.identifier.uri | https://dspace.pm.go.gov.br/handle/123456789/3084 | |
| dc.language.iso | pt | |
| dc.subject | cerrado | |
| dc.subject | poderes de policiais | |
| dc.subject | desmatamento | |
| dc.title | LEGISLAÇÃO AMBIENTAL E SUA APLICAÇÃO POLICIAL MILITAR PERANTE O DESMATAMENTO NO CERRADO GOIANO | |
| dc.type | Article |