AS MODALIDADES DE PRISÃO E SUA EFICÁCIA NO DIREIRO PENAL BRASILEIRO

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dc.contributor.authorSOUSA, Matheus Alves de
dc.contributor.authorCANEDO, Paula Fernandes Teixeira
dc.date.accessioned2025-09-22T16:41:38Z
dc.date.available2025-09-22T16:41:38Z
dc.date.issued2018
dc.description.abstractEste artigo apresenta como objetivo principal os meios cabíveis de garantir através da prisão, o transcorrer processual e pré-processual, bem como, os efeitos primários da punição e da ressocialização. A pesquisa caracteriza se como exploratória quanto aos objetivos, visando identificar fatores determinantes ao estudo e bibliográfica quanto aos procedimentos, sendo utilizados livros, artigos acadêmicos, leis e publicação relacionadas ao assunto. Ao longo do estudo foi possível constatar que desde tempos remotos até a atualidade as modalidades de prisões e sua aplicabilidade vêm sofrendo alterações para a melhor adequação ao caso concreto. Torna-se essa ainda mais exceção quando há uma possibilidade de aplicação de uma das medidas cautelares diferente da prisão, onde haverá a privação de um direito distinto da restrição da liberdade.
dc.identifier.urihttps://dspace.pm.go.gov.br/handle/123456789/4670
dc.language.isopt
dc.subjectPrisão
dc.subjectDireito
dc.subjectMedidas cautelares
dc.subjectRessocialização.
dc.titleAS MODALIDADES DE PRISÃO E SUA EFICÁCIA NO DIREIRO PENAL BRASILEIRO
dc.typeArticle

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