O ESTUDO COMO CAMINHO PARA CONQUISTA DA REMIÇÃO DA PENA E SUA INFLUÊNCIA NO COMBATE A REINCIDÊNCIA CRIMINAL
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Data
2018-01-01
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Resumo
O presente artigo visa apresentar a importância do incentivo ao estudo na remição das penas, abordando a sua influência no combate a reincidência criminal. Acredita-se que o estudo é capaz de minimizar os riscos de reincidência à criminalidade, apontando-o como caminho para a conquista da remição. Apresenta-se o estudo como sinônimo de remição acolhendo-o como o mais curto caminho para tal conquista. Realizou-se um breve levantamento bibliográfico, considerando as contribuições de autores como Almeida (2008), Trigueiros (2018), Brasil (2011), INFOPEN (2014), OXFAM Brasil (2017). Assim, procurou-se enfatizar a importância do estudo dentro do sistema prisional, as particularidades que o envolvem, bem como os desafios que o cercam frente aos conflitos sociais e políticos que giram em torno da educação em todo o Brasil, principalmente no sistema penitenciário brasileiro. Desse modo, concluiu-se que, por mais que se criem políticas públicas, independentemente de quais as suas objetividades, as mesmas sempre dependerão do interesse do gestor público, independentemente de qual a esfera de governo, para que de fato venham a ser efetivadas, não só na sua provação constitucional, mas na sua aplicabilidade cotidiana junto à comunidade a qual, de fato, a mesma deverá atender.
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Palavras-chave
Direito Militar. Estudo. Reincidência. Remição da Pena.