USO DE EQUIPAMENTOS NÃO LETAIS NO POLICIAMENTO OSTENSIVO: uma análise da preparação de alunos em formação na academia
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Data
2025
Autores
MURILO GESSER ISAAC
Ivan Lucio da Silva.
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Resumo
O policiamento ostensivo constitui a atividade principal da Polícia Militar, demandando técnicas e equipamentos que preservem a segurança pública com redução da força letal. Equipamentos não letais, tais como tasers, sprays de pimenta e granadas de efeito moral, representam alternativas para intervenções proporcionais em conflitos, conforme normativas institucionais e princípios de direitos humanos. O estudo analisa o preparo dos alunos em formação na Academia de Polícia Militar de Goiás para o emprego desses instrumentos em ações operacionais. A pesquisa adota abordagem qualitativa, com análise documental de materiais didáticos e normativas, além de questionários aplicados a 53 alunos do Curso de Formação de Praças. Os resultados indicam que 66% dos respondentes possuem menos de seis meses de formação, 70% participaram de operações práticas, com ênfase no spray de pimenta (38%), e avaliações positivas para instruções teóricas (73% boa ou muito boa) e práticas simuladas (71% boa ou muito boa), embora 42% identifiquem falta de prática simulada como principal dificuldade. A análise revela forças na base teórica e fragilidades na aplicação prática, com necessidade de aprimoramento em simulações e normativas para alinhar a capacitação às demandas de proporcionalidade e eficiência no policiamento.
Descrição
Palavras-chave
equipamentos não letais, policiamento ostensivo, formação policial, proporcionalidade, direitos humanos.