Navegando por Autor "Rodrigo Irani Medeiros"
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Item AVALIAÇÃO DA CORRELAÇÃO ENTRE O NÚMERO DE PERÍCIAS EM DROGAS DE ABUSO PROSCRITAS NO BRASIL E O NÚMERO DE HOMICÍDIOS(2013-01-01) Eugenio Modesto Neto; Rodrigo Irani MedeirosO presente trabalho tem como objetivo demonstrar a influência que o uso de drogas ilicitas exerce sobre o aumento crescente do número de homicidios. A criminalidade em decorrência de drogas proscritas no Brasil é um dos principais problemas de segurança e saúde pública enfrentados em nossa sociedade. Esta análise foi baseada em revisão bibliográfica de trabalhos cientificos e literaturas relacionadas ao tema. Inicialmente foi elaborado um breve histórico dos principais tipos de drogas ilícitas de abuso proscritas no Brasil. Foi apresentada a relação das drogas com a criminalidade, destacando o papel do usuário e o perfil do traficante. Atualmente o tráfico não está ligado apenas aos moradores de morros e favelas de grandes cidades, às vezes, pessoas sem acesso à cultura e educação. Ocome também o envolvimento de jovens de classe média e até pessoas da elite social, que muitas vezes vendem drogas a seus amigos, não admitindo que estejam cometendo um ilicito entretanto as taxas mais altas são encontradas nos grupos com condição socia economico desfavorável. O Brasil adota o sistema americano an lidar com o problema das drogas, ou seja, a repressão e a punição. Esta postura tende a mudar, pois com a nova lei de tóxicos, o Estado começará dar atenção à prevenção ao uso. Este sistema que vem sendo adotado na Europa, em atenção ao usuário. A Colombia vem conseguindo melhorias significativas no combate à criminalidade, depois de implantar um novo plano de segurança. As cidades onde existem politicas voltadas à criação de programas direcionados ás crianças, adolescentes e usuarios, no intuito de afastá-los das drogas, obtém a médio e longo prazo uma melhoria na redução da criminalidade, pois este público deixa de usar da violência, muitas vezes homicidios, para conseguir dinheiro e sustentar o vicio. O consumo de drogas é reconhecido atualmente como um dos principais fatores de risco de morte por homicidio. Fol feito uma pesquisa sobre drogas ilícitas e homicidios e constatado que houve uma época em que a relação entre a constatação de drogas e homicidios era inversamente proporcional, no entanto, em seguida foi observado que esta relação se inverteu, ou seja, passou a ser diretamente proporcional a ocorrência de homicidios com o uso de drogas. Antes, em classes sociais menos favorecidas e hoje até nas classes de melhor condição sócio económiCO cultural, isto não só no Brasil, mas em outros países. No Brasil, destaca-se o crack, coincidente com a entrada da droga, em meados de 2004. No Brasil, no campo do Direito, o exame toxicológico não é realizado obrigatoriamente em todas as vitimas de homicidio, por se tratar de elemento dispensável para a apuração desse tipo de crime, sendo, entretanto, de relevância para estabelecer estratégias de politicas públicas, principalmente no ámbito da saúde pública.Item O PROGRAMA AÇÃO PELA VIDA E SEUS IMPACTOS NOS INDICES DE CRIMINALIDADE DO DISTRITO FEDERAL(2013-01-01) Jasiel Tavares Fernandes; Rodrigo Irani Medeiros; Pedro Cesar Nunes Ferreira MarquesCom o estabelecimento de metas estratégicas e a atuação conjunta das forças de segurança pública, a Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal (SSP/DF) vem consolidando a redução dos indices de criminalidade no Distrito Federal. A partir de abril de 2012 o programa Ação pela Vida foi implementado, dividindo o Distrito Federal em quatro Áreas Integradas de Segurança Pública (AISP), com gestores de cada uma de suas forças, que relatam mensalmente as medidas adotadas para alcançarem metas de redução de criminalidade e o aumento de produção policial. Neste artigo descrevemos e estudamos os resultados do Programa Ação pela Vida, analisando os impactos do estabelecimento de metas estratégicas nos índices de criminalidade e os óbices para a obtenção de melhores resultados.Item QUALIDADE DO LAUDO PERICIAL OFICIAL SOB A OTICA DOS MAGISTRADOS DO ESTADO DE GOIÁS(2013-01-01) Ivomar Zancanaro; Gyzele Cristina Xavier Santos Souza; Rodrigo Irani MedeirosO Código de Processo Penal preconiza que, quando a infração penal deixar vestígios será indispensável o exame de corpo de delito, por conseguinte a prova material, devendo ser realizado por Perito Criminal. O objetivo deste trabalho é averiguar a opinião dos magistrados do Estado de Goiás em relação à qualidade e utilidade de Laudos Periciais emitidos por Peritos Criminais deste Estado. Buscam-se opiniões quanto a sua expectativa em relação ao conteúdo, do quanto este laudo tem sido útil para a formação do seu convencimento, para a tipificação do fato e aplicação da pena; indagar acerca da existência de conteúdos irrelevantes, verificar a ocorrência de omissões, obscuridades e contradições, além de avaliar no que compete à finalidade, conteúdo, forma, e prazo. Um questionário online contendo questões subjetivas e objetivas foi encaminhado através de e-mail para 117 magistrados atuantes nas Varas Criminais e Juizados Especiais Criminais do Estado de Goiás, obtendo-se respostas de 08 magistrados.