CURSO DE APERFEIÇOAMENTO DE OFICIAIS - CAO - 1993

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ANÁLISE CIENTÍFICA DAS ESCALAS DAS DIVERSAS FRENTES DE SERVIÇOS NA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE GOIÁS
(1993) JOSÉ ARIMATÉA VALENTIM - CAP PM
Ao assumir a responsabilidade de estudar e analisar cien tificamente as escalas de serviços praticadas pela Policia Mili tar de Goiás, o fizemos por considerá-lo de fundamental impor tância, já que a atividade fim da Corporação está intimamente ligada aos procedimentos para com as escalas de serviços, neces sitando, portanto, que essas escalas sejam organizadas e plane jadas minuciosamente, com base na Constituição e nos principios do Direito Trabalhista, visando sobretudo o ser humano e suas atribuições sejam cumpridas rigorosamente, sem prejuizos de qual quer espécie. Para se justificar a necessidade de elaborar escalas de serviço coerentes com a situação dos recursos humanos, foi ne cessário recorrer à Constituição Federal, Constituição Estadual, à Psicologia do Trabalho, Sociologia do Trabalho e à Medicina do Trabalho. Ao abordar temas mais amplos neste trabalho, o fizemos com o objetivo de apresentar um documento com conteúdo suficien te para apontar os principais tópicos a serem desenvolvidos com finalidade de atender aos requisitos a que este trabalho propõe.
A EFICÁCIA DAS OPERAÇÕES ESPECIAIS NO COMBATE À CRIMINALIDADE.
(1993) ANTONIO CARLOS SOARES - CAP PMMS
A Polícia Militar é uma organização sesquicentenária, que tem desenvolvido, através dos anos, sentindo e absorvendo a turbulência do ambiente externo, mas se comportando de forma conservadora, como de resto, têm-se comportado as demais institui ções públicas do Brasil, geralmente de muita baixa permeabilide. Nos últimos tempos, no entanto, o aumento da criminalidade acima de niveis normalmente tolerados pela sociedade, fez com que o clamor público se levantasse contra o elemento mais frá gil do sistema: A Policia. Dessa forma, o aparelho policial foi colocado na berlinda como um todo, sendo questionado por todos os lados. Essa cobrança social, veiculada pelos órgãos de im prensa e até fonte de três emendas constitucionais no Congresso Nacional, pregando a extinção das Polícias Militares, feitas por parlamentares até então inexpressivos, e com objetivos obscuros, mas que através da mídia, tornou-se tema de discussão na cional e que teve como grande mérito a de despertar as corporações estaduais, inclusive, unindo-as com um Conselho de Coman dantes Gerais.
"ТЕМРО DE VIDA ÚTIL DO POLICIAL MILITAR, FATORES CONDICIONANTES DE SUA QUALIDADE"
(1993) ALEXANDRE AUGUSTO JANSEN OSÓRIO - CAP. PMDF
A duração teórica da vida profissional do policial militar está definida em legislação estatutária da Corporação. O Estado, como investidor financeiro do organismo militar de segurança pública, regulou a vida destas instituições e, óbvia e principalmente, a vida profissional do recurso humano a elas pertencentes. Não se tem conhecimento de estudos científicos que conduzissem o legislador a definir o tempo de vida útil profissional do policial militar e, tão pouco, motivos que justifiquem a padronização da duração da vida útil em ofícios com peculiaridades marcantes e que apresentam níveis de estresse e carga horária de trabalho completamente diferenciadas. Quando se fala em risco e estresse, fica fácil exemplificar quando podem ser enumeradas algumas situações observadas em uma única jornada diária de trabalho, tais como a de um policial militar que, rotineiramente, atua no controle de trânsito em uma determinada avenida da cidade - ou seja, tem o seu turno normal de trabalho de segunda às sextas-feiras de 08:00 às 16:00 horas:
DOENÇAS TRANSMISSÍVEIS - UMA CAMPANHA DE ALERTA PARA OPM
(1993) FERNANDO ANTÔNIO BEZERRA - CAP PMМА
A escolha do nosso tema de pesquisa e estudo, surgiu a partir de reflexões e aros análises de dados estatísticos sobre os atuais índices de doenças transmissíveis, em todo o território nacional. O presente estudo tem por objetivo fundamental, alertar o policial militar por meio de informações apoiadas em aspectos técnicos, reconhecidos pela comunidade médica e, também através de propostas por nós sugeridas à Corporação Geral da Polícia militar deste Estado, como medidas de informação e prevenção ao policial militar no que se refere as doenças transmissfveis. Para melhor abordar o assunto com clareza, facilitando sua compreensão, achamos por bem dividir o tema monográfico em três partes fundamentais, subdivididas de acordo com sua natureza e importância. Para facilitar e simplificar os tipo de doenças aqui tratadas, dividimos em dois grandes grupos: as transmitidas por vírus e as transmitidas por bactérias. Devido sua importância e generalidades, as doenças sexualmente transmissíiveis foram estudadas separadamente. Antes de começarmos a expor o trabalho, gostaríamos de esclarecer que em nosso estudo, as doenças relacionadas representam apenas uma amostra do enorme universo conhecido uma vez que, nosso objetivo não são as doenças em si, e sim as informações sobre elas.
PROCEDIMENTO PARA CONSELHO DE JUSTIFICACÃO
(1993) JOSE DA ROCHA CUELHO - CAP PMBO
0 presente trabalho refere-s3 2o Procedimento determinado para o Conselho de Justificaco, isto em função do que j& existe, com a andlise de alguns atos processuais que entendemos que merecesse reparos, acrescentando alguns, melhorrando outros, até mesmo dllatando alguns prazos, C atribuicoes de funsbes para oS membros do Conselho de Justificacão. Este Trabalho Técnico Profissional é um exigéncia para aprovagão parcial do Curso de Apercelcoamento de Oficlais. Todavia, além da exigência do Curso, urgia para nds a necessidade de oferecer aos nossos Oficiais um roteiro básiCOE compacto para a confeccão do Conselho de Justificagko, com minimo de erros, passando por todas fases da processualfstica, visando o perfeito entrosamento com o Poder Judiciári0, onde inser imos o minimo necessário de doutrina, no com o intuito de doutrinar, mas de informar ao Oficial President e os demais, a respeito dos caminhos qus percorre o Conselho de Justificacko, conquistar e manter atualizados de acordo com oS ditames legRis, Os objetivos pecullares do Procedimento par Conselho de Justifiсaсo.
A INFORMATICA NA POLICIA MILITAR
(1993) JUAN JOSE LOPES MENDES
Este trabalho tecnico-profissional aborda a necessidade de viabilização de implantação da informatica nas atividades operacionais e administrativas da Policia Militar. 0 assunto, de relativa complexidade e múltiplas implicaçðes, será enfocado no sentido de equacionar a tendência irreversivel de informatização das atividades humanas no contexto da Corporação, considerando as suas particularidadese contraposições. A intenção do trabalho é a de oferecer, apos as consideraçðes, a idèia do que ė informática, como surgiu, evoluiu, das aplicaçðes e atividades operacionais e particularmente administrativas, uma proposta de informatização no tocante ås necessidades materiais e, sobretudo, acerca da politica de desenvolvimento de recursos humanos, gerais e especificos à àrea da informática, segundo o conceito de engenharia de informaçðes.
POLICIAMENTO COMUNITÁRIO EM GOIAS. É UMA SOLUÇÃO
(1993) JOSÉ EURÍPEDES PEREIRA NICOLAU - CAP PM
O tema deste trabalho tem um pouco de esperança, e essa esperança é a implantação da Policia Comunitária em nosso Esta do, a fim de que a mesma se una à população, auxiliando-a e sen do auxiliada, na luta contra um inimigo comum, para que a paz reine em nossos lares. Sua criação é fazer ofuscar essa visão terrivel que exis te a respeito do Policial Militar, e que já demasiado número de pessoas fizeram figurar sobre suas portas de entrada, substituin do-a por outros verdadeiros, pois a esperança não é uma realida de difícil. A mais urgente necessidade que sentimos nestes tem pos modernos é descobrir um relacionamento simples entre os ho mens. A razão desta falta de integração é simplesmente porque a sociedade está sofrendo pressões vividas do lado de fora. Vamos visualisar os pressionamentos que nos assaltam, ra que seja preservado, para nós e para nossos semelhantes, direito que todo homem tem de traçar seu próprio destino à própria maneira.
POLICIAMENTO DE GUARDA - CRITICA E UMA NOVA PROPOSTA! (ESTABELECIMENTO PENAL - AQUARTELAMENTO - PRÓPRIO PÚBLICO
(1993) ADÃO DA SILVA VEIGA - CAP, PMMS
O momento atual vivido pelo povo e instituições no tocante à segurança do pais,motivado pelo nűmero elevado de fatores adversos, requerem das autoridades civis e militares redobrado esforço no sentido de coibir a prática de quaisquer tipos de violência con tra os poderes constituídos e também dos cidadãos indefesos. Isso porque, tais atitudes desordeiras partem de pessoas ou grupos até certo ponto organizadas que, defendendo ou não ideologias ou fac - ções politicas,praticam atos que vão de encontro as leis vigentes no pais,tais como: assaltos, seqüestros, saques no comércio, ataques a instituições, linchamentos. O tema a que se propõe tem fundamento,pois constantemente' assistimos,pelos noticiários,a invasões a õrgãos de segurança por marginais,com o intuito de apoderarem-se de armas e objetos que sirvam para a prática de atos delituosos ou até subversivos. O fundamento da Polícia encontra-se na necessidade de defe sa da comunidade social. A segurança das pessoas e dos bens é condição absolutamente necessária para o desenvolvimento da personali dade humana e para que a sociedade e o Estado possam realizar seus fins.Esta segurança é garantida pelas leis mas existem forças pessoais e impessoais,que a ameaçam constantemente e constituem em perigo para a mesma.
A INFLUÊNCIA DOS PROBLEMAS SOCIAIS DO PM NA SUA ATUACÃO OPERACIONAL
(1993) CAP, PM JOSE TAVARES DE OLIVEIRA - PMTO
Neles são tratados e apontados diversos assuntos pertinentes ao tema como as necessidades:de segurança social,estima e de auto-realização,sem falar das necessidades básicas que advêm substancialmente da fonte geradora de bem que o profissional possui.A questão em pauta levantada é a de se dar a atenção mencionada ao Policial Militar como principal recurso para o desenvolvimento efi caz das missões de Corporação. Para que isto seja conseguido não se poderia esquecer três fatores iniciadores da vida profissional daqueles que ingressam na Corporação. Então,pode-se afirmar que а soma dos quatro aspectos:motivação para as tarefas, recrutamento, se leção e treinamento recaem na atividade da Administração de Recur sos Humanos. A administração constitui a maneira de fazer com que as coisas sejam feitas da melhor forma possivel,através dos recursos' disponiveis,a fim de atingir os objetivos. A administração envolve a coordenação de recursos humanos e materiais para o alcance de objetivos. A tarefa da administração é basicamente integrar e coordenar recursos organizacionais-muitas vezes cooperativos,outras ve zes conflitivos- tais como pessoas, materiais, dinheiro, tempo e espа ço,em direção a objetivos definidos de maneira tão eficaz e eficiente quanto possivel.
POLICIAMENTO MONTADO NOS GRANDES CENTROSI SUA EFICIÊNCIA E EFICACIA
(1993) RAIMUNDO JORGE TAVARES AMPUERO - CAP-PMPА
No inicio os homens caçoava com os quais dividia o planeta Depois tratou de prendê-los e por fim de domesticar aqueles que podiam ajudā-lo no trabalho ou fornecer-lhe alimento. O cavalo foi o primeiro desses animais no qual a raça humana reconheceu uma "personalidade"-provavelmente em vista do poder que conferia a seu dono. Assim, pretende-se esclarecer nesta pesquisa as diversas' atividades exercidas pelo cavalo em relação ao policiamento montado. Embora possuam regras e funções diferenciados,esta modalidade é bastante interligada,pois o animal é sempre o mesmo:o cava lo. O Policiamento Montado vem sendo executado há mais de sé culos e jā estā consagrado,em virtude da valiosa ação preventiva e repressiva que exerce nas areas urbanas e,principalmente-periférica urbanas onde,pelas dificuldades de acessos,a vigilância é escas sa e por vezes nulas.
O PAPEL DA POLÍCIA MILITAR NA SEGURANÇA PUBLICA
(1993) JAIRO FRANCISCO MOURA ELGALY
Diante da natureza,o homem - animal racional- não age como os animais inferiores. Estes apenas esforçam-se pela vida. o homem alem disso, esforça-se por entender a natureza e,embora sua inteligência seja dotada de limitações, tenta sempre dominar a realidade, agir sobre ela para tornä-la mais adequada às suas prőprias necessidades.E å medida que a domina e transforma, tambăm amplia ou de senvoive suas prõprias necessidades. Assim,o ser humano não ë, por m,ső natureza, mas eẽ, tambếm espirito, razão, inteligência. Usando estes atributos,as respostas que se procuram dar äs necessidades não ső variam no espaço e no tempo,como tambëm encerram a idēia de processo, isto é, tendem a ser cada vez melhores,cada vez mais eficazes.Centrada em cada uma das necessidades humanas, ha uma constelação de procedimentos, tipi cos de cada sociedade,mediante os quais as necessidades são satigfeitas. A estes procedimentos då-se o nome genêrico de cultura a primeira conseqüência da vida em sociedade. Sabe-se que uma das qualidades do homem é ser gregario, e querer reunir-se em sociedade. Por isso, a Psicologia Social e og problemas de Segurança Püblica coтрõет ит campo bastante amplo de investigação,onde inümeras abordagens e os mais diversos enfoques podem ser feitos.
ACIDENTES DE TRANSITO COM VIATURAS DA POLICIA MILITAR DO ESTAD0 DE GOIAS CAUSAS. CONSEQUENCIAS E PROVIDENCIAS POSSIVEIS.
(1993) WATSON DE LOURDES ABILIO, CAP PM
asil, onde os acidentes assumi raa propor gas alormantes compativeis as moléstias mais graves t aos problesmas gerados pelas viol@ncias socias Destruindo bens materiais, ferindo hospitalizado, mutilando e ceifando vidas, os acidentes de trinsito paaam tor, inclusive, signiflcagko tra cendente na artainologia mouerna, representando ua perigo Conetante no gue se refere a integridade Tisica do condubomes, passageiros e dapes tras Gom mais de 636 m2l acidentes, 22 mi1 morbos e 296 mil Teridos, segundo dados do Departamento Nacional de Tränsito, os adidentes adquiriram caracteristicas de twma verdadeira epidemia sucial, infringindo a sociedade um enorme preuo ecunSmico sociaT Como fator aerador da atusl situacão Bliberto Monteiro Lehfeld (1) aponta a própr la expansko da frota dirculante que de uns escassos 870 mil veiculod em 1908, passou para milhdes e 700 m11 em 1970, tendo o amplo acesso à aguistão do atutomóvel próprio gerado uma forte pressão na formacão rápida e deficiente de motoristas, ressaltando ainda gue Os urandes investimentos aniraestrutura viária nao tiveram sua contrapartida no preparo ds populagto brasilnára para a nova realidade.
DROGA, VIOLENCIA Y CRIMEN ORGANIZADO
(1993) OSCAR FELIPE TERCEROS VERASTEGUI
El tema indicado por la División de Enseño de la Academia de Policía Militar del Estado de Goiás para la elaboración del presente, constituye un trabajo técnico profissional de acuerdo con los métodos y técnicas aprendidas durante el curso. Durante el desarrollo del presente trabajo, se da a cono cer algunos aspectos generales de droga, violencia y crimen or ganizado, se hace un análisis de el origen, causas y factores, que facilitan estos delitos, que en esta época alcanzaron un in dice demasiado alto. Teniendo en cuenta que, donde existe tráfico de drogas esta presente el crimen organizado y la violencia, además que, un tema tan extenso, no podria limitarse a un trabajo de esta naturaleza, tratamos de orientar mas nuestras ideas al desarro llo y estudio de la droga, principalmente a la producción, con sumo y tráfico indebido de cocaína. Mostramos como Bolivia, un país productor de la hoja de coca y pasta base de cocaína, combate este delito, mediante sus organismos especializados y con la aplicación de nuevas leyes.
GUARDA MUNICIPAL - PERSPECTIVAS
(1993) ARNALDO DIAS DE SOUZA
Em nosso trabalho enfocaremos os assuntos pertinentes a Guardas Municipais em duas partes distintas, a primeira a evolução das guardas municipais, seu relacionamento com a comunidade, a participação do município no contexto de segurança pública. Os órgãos que constitucionalmente são responsáveis pela segurança pública, ressaltando a menção constitucional "às Guardas Municipais". Na segunda parte enfocaremos os aspectos legais quanto as atribuições das Guardas Municipais, de acordo com o expresso na Constituição Federal. As experiências, verificadas em municípios, em especial o município de Goiânia) e perspectivas quanto a definição das guardas e em seleção as leis vigentes e a Reforma Constitucional. Como dissemos o assunto Guarda Municipal é bastante polêmico, 이 questionamento juridico quanto a atuação no campo da segurança pública, Existe, porém o maior interessado na questão o maior interessado na questão é a sociedade e esta não pode ficar esperando quem deva ou não lhe prestar esse serviço. As GUARDAS MUNICIPAIS estão se proliferando e não resta dúvida de que revestidas de uma ampliação de suas atribuições com certeza serão uma força na segurança do cidadão do município.
A BAPM ROMULO MARQUES DE SOUZA - CAP PMGO IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA COOPERATIVO DE ENSINO PARA DEPENDENTES DE POLICIAIS MILITARES
(1993) ROMULO MARQUES DE SOUZA - CAP PMGO
As Cooperativas de Ensino surgidas no final da déca da de 80, em Goiás, têm despertado interesse e curiosidade so bre sua real origem e estruturação. Este segmento veio proje tar o Estado de Goiás no sistema cooperativista, tornando-o re ferência para outras iniciativas a nivel nacional. A origem deste segmento cooperativista se deu a par tir de uma iniciativa privada, que foi capaz de aproveitar os indicadores da politica, da economia e da própria história pa ra auxiliar a sociedade civil a encontrar alternativas pedagó gicas viáveis para a educação escolar no Brasil. A criação deste novo segmento cooperativista, exigiu maior integração e cooperação entre as pessoas na solução do problema educacional vivenciado pelos pais. Um dos postulados das Cooperativas de ensino é a necessidade de um compromisso dos associados com uma escola democrática que ensine bem e que responda pela qualificação intelectual, cultural, política e profissional de sua clientela.
ESPECIFICACÃO DE VIATURAS : Uma proposta para o atendimento básico
(1993) MARLENIO FERNANDES DE QUEIROZ - CAP PM
O presente trabalho técnico-profissional, elaborado como exigência para a conclusão do Curso de Aperfeiçoamento de Ofi ciais - CAO da Academia de Polícia Militar do Estado de Goiás, no exercicio de 1993, retrata a necessidade da adoção de crité rios para a escolha da viatura adequada ao serviço policial mili tar quando de sua aquisição. Nosso trabalho enfoca a necessidade de prevalecer o as pecto técnico para tal escolha levando sempre em consideração a melhor relação custo/beneficio. A ausência de estudos anteriores nesse sentido, tanto em nossa Corporação como nas demais co-irmās, nos dificultou so bremaneira a realização desse trabalho. A princípio pensamos na possibilidade de apresentar um trabalho mais aprofundado. Tínhamos como meta a indicação de veiculos especiais para serem usados como viaturas. Porém, a intenção de apresentar um trabalho coerente e aplicável nos fez recuar, visto que esses veiculos apresentam um custo muito alto, fora da nossa realidade.
OS MEIOS DE COMUNICACÃO SOCIAL FORMADORES DE OPINIÃO PUBLICA E 0 PAPEL DA POLÍCIA MILITAR NO RELACIONAMENTO COM (0.C"S.). ÓRGÃOS DE COMUNICACÃO SOCIAL PROFISSIONAIS
(1993) RUFINO LEMES DE OLIVEIRA - CAP-PM
0 objetivo principal é proporcionar uma visão gerale, dentro po dossivel, uma imagem viva de que se costuma denominar "0s Meios de Comunicacão Social como Formadores de Opiniäo Públi ca." Desde o momento em que os homens passaram a viver em sociedade, seja pela reunião de familia, seja pela comun i dade de trabalho, a Comunicação tornou-se imperativa. Isto porque, comumente através da Comunicação, os homens conseguem trocar idéias e experiências.. 0 nivel de progresso nas sociedades humanas pode ser atribuído, com razoável margem de seguranca, a maior ou menor capacidade de Comunicação entre o povo, pois o próprio conceito de nação se prende a intensidade, variedade e riqueza das Comunicaçdes Humanas.
A PM E SUAS RELAÇÕES COM O MINISTÉRIO PÚBLICO
(1993) ARMANDO ALVES DO NASCIMENTO - CAP QOPM - PI
Este trabalho técnico-profissional tem por finalidade discorrer sobre о relacionamento entre dois órgãos, Polícia Militar e Ministério Público, que vinculados ao mesmo objeto de operacionalidade, o bem estar social, devem, a nosso ver, desempenhar de forma harmônica as atribuições que a cada órgão são conferidas pelo ordenamento juridico vigente. Estes órgãos, Polícia Militar e Ministério Público, que embora tenham tentado em conjunto através de representantes do povo, integrantes de comissões de defesa nacional da Câmara dos Deputados e, ainda com advogados e outros, tentando identificar os pontos falhos nos procedimentos da sanção social e a morosidade da justiça que favorece a impunidade que às vezes é imposta pelo Estado aos que praticam ações delituosas. Nestas circunstâncias e tentativas, estes órgãos procuram paralelamente encontrar soluções que ataquem estes pontos falhos, para que a resposta social seja eficaz. A nossa pesquisa foi realizada através de consultas bibliográficas e de entrevistas a profissionais da área como juízes, promotores, oficiais superiores, intermediários da Polícia Militar e advogados, os quais muito contribuíram para que, na sedimentação do nosso posicionamento, tais problemas e erros não concorram nem alimentem o descrédito destes órgãos nas diversas esferas da sociedade
EMPREGO DA MOTOCICLETA NO POLICIAMENTO OSTENSIVO
(1993) ISRAEL BECKER FAGUNDES - CAP PM
O Brasil atravessa uma crise financeira sem precedentes, com o indice de inflação na casa de 32% ao mês e a riqueza con centrada nas mãos de uma minoria, que representa menos de 5% da população brasileira. Segundo as estatísticas, 32.000.000 de brasileiros pas sam fome por este imenso pais, fazendo com que todos nós seja mos prisioneiros de um sistema imposto pela miséria. Podemos afirmar que atualmente a origem do crime está também ligada à carência social da população, ao passo que, se a condição sócio-econômica da população estiver num padrão ra zoável, a origem do crime estaria contida e a criminalidade es taria a níveis aceitáveis. Nos últimos anos, o aumento do índice de criminalidade é assustador e, em termos internacionais, está prestes a atingir um nivel emergencial, fator que causa na população uma crise de insegurança.
A CONDUTA DO POLICIAL MILITAR NO EXERCÍCIO DE POLICIAMENTO OSTENSIVO EM RELACÃO AO MENOR INFRATOR
(1993) CAP-PM RAMIRO SEVERINO DUARTE
Um dos mais caros meios dos homens em todas as épocas tem. sido o da busca da verdade. Isto faz com que a questão da verdade se torne uma das mais interessantes e mais dificeis qцe se pode propor. Tanto é que, ao longo de sua existência na Terra, os homens vêm buscando a verdade em muitas fonttes, tais como a intenção, a autoridade, a tradição, o bom-senso e a ciência. A elaboracao do presente trabalho foi inspirado pelo desejo e aproximar o policial militar do menor infrator dentro da comunidade. As autoridades não desconhecem a gravidade do problema, tantas vezes salientadas em oportunidades várias, como congresS0S, comemorações de datas festivas, e estudos sobre menores. 0 assunto tem sido amplamente debatido pelos especialistas, sem que as conclusões obtidas, e muitas vezes até encaminhadas aos gover. nantes, encontrem a devida receptividade.

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