PROCEDIMENTO PARA CONSELHO DE JUSTIFICACÃO
| dc.contributor.author | JOSE DA ROCHA CUELHO - CAP PMBO | |
| dc.date.accessioned | 2025-10-29T18:10:24Z | |
| dc.date.available | 2025-10-29T18:10:24Z | |
| dc.date.issued | 1993 | |
| dc.description.abstract | 0 presente trabalho refere-s3 2o Procedimento determinado para o Conselho de Justificaco, isto em função do que j& existe, com a andlise de alguns atos processuais que entendemos que merecesse reparos, acrescentando alguns, melhorrando outros, até mesmo dllatando alguns prazos, C atribuicoes de funsbes para oS membros do Conselho de Justificacão. Este Trabalho Técnico Profissional é um exigéncia para aprovagão parcial do Curso de Apercelcoamento de Oficlais. Todavia, além da exigência do Curso, urgia para nds a necessidade de oferecer aos nossos Oficiais um roteiro básiCOE compacto para a confeccão do Conselho de Justificagko, com minimo de erros, passando por todas fases da processualfstica, visando o perfeito entrosamento com o Poder Judiciári0, onde inser imos o minimo necessário de doutrina, no com o intuito de doutrinar, mas de informar ao Oficial President e os demais, a respeito dos caminhos qus percorre o Conselho de Justificacko, conquistar e manter atualizados de acordo com oS ditames legRis, Os objetivos pecullares do Procedimento par Conselho de Justifiсaсo. | |
| dc.identifier.uri | https://dspace.pm.go.gov.br/handle/123456789/5949 | |
| dc.language.iso | pt | |
| dc.subject | PROCEDIMENTO PARA CONSELHO DE JUSTIFICACÃO | |
| dc.title | PROCEDIMENTO PARA CONSELHO DE JUSTIFICACÃO | |
| dc.type | Article |